Pará é o terceiro Estado menos competitivo do Brasil, mostra estudo

O Pará ficou na antepenúltima posição na lista dos Estados brasileiros com a maior competitividade, em 25º lugar, perdendo apenas para o Acre e Roraima, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados 2021. O estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) analisa 86 indicadores, divididos em 10 pilares: infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação. Um ano antes, o Pará havia ficado na 24ª colocação. A reportagem entrou em contato com o governo do Estado no início da semana para repercutir os dados, mas não obteve retorno.

Gerente de relações governamentais e competitividade no CLP, Lucas Cepeda explica que a entidade tenta levar a lógica de qualquer atividade analisada para um lado mais ligado ao bem-estar social, uma concepção mais ampla do que a puramente econômica. O ranking, segundo ele, tem três objetivos principais: ser uma ferramenta para que a população possa avaliar a qualidade da gestão e sua evolução; gerar atração de investimentos, já que é cada vez mais comum os Estados usarem o ranking nesse sentido; e oferecer um mecanismo de construção e monitoramento de políticas públicas, para que elas sejam assertivas.

Tratamento de esgoto é gargalo

O baixo desempenho do Pará em diversos indicadores analisados contribuiu para a posição geral no ranking, diz Lucas. “Em alguns pilares o Estado se comportou mal, e isso, sem dúvida, acaba derrubando a posição geral. O Pará não foi tão bem em alguns pontos, por exemplo, ocupa a última colocação em três indicadores: tratamento de esgoto; formalidade do mercado de trabalho; e o acesso à energia elétrica”, comenta.

Um outro fator que pode influenciar no resultado é o fato de que o Estado é complexo, pois tem grande extensão territorial com população distribuída no território e economia diversificada com atividades de grande porte, como mineração, agropecuária, indústria, comércio e serviços. É o que diz o economista da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Pará e Amapá (Corecon/PA/AP), Sérgio Melo. Além disso, grandes projetos que alteram a configuração socioambiental têm como resultado a pressão crescente por serviços públicos como segurança, saúde e educação.

Essa combinação de elementos, segundo o especialista, faz com que o Estado enfrente problemas de natureza, quantidade e intensidade diferente de outros brasileiros. “A publicação evidencia o produto histórico desse arranjo, em que os resultados econômicos crescentes não se convertem plenamente em transformações significativas em outras áreas importantes para a população, mostrando que o setor público possui enormes desafios e responsabilidades na implementação de políticas públicas no Estado e que um salto na qualidade de tais políticas é urgente para a superação dos entraves identificados nos pilares de competitividade”, avalia.

Pandemia não determinou resultado

Mesmo que a pandemia da covid-19 tenha impactado diversos setores econômicos e atrasado investimentos, não foi a crise sanitária a responsável pelo resultado negativo do Pará, na avaliação de Lucas Cepeda. Pelo contrário: desde 2018 o Estado tem alcançado números parecidos com os de hoje. Como o especialista comentou, o ranking pode ser usado como diagnóstico de quais áreas podem receber mais investimento e precisam se desenvolver no âmbito das políticas públicas. Lucas acredita que existe uma dualidade nesse sentido – ao passo que muitos investimentos podem chegar apenas às áreas que estão mais bem colocadas no ranking, prejudicando os setores que tiveram resultado negativo, também é uma possibilidade de fomentar investimento em novas pastas.

Desafios

Segundo os dados da CLP, os principais desafios do Pará são nas áreas de capital humano, em que o Estado se posicionou em 26º lugar do Brasil, além de sustentabilidade social (26º), infraestrutura (25º), educação (25º) e inovação (23º). Embora o pesquisador do órgão tenha dito que a pandemia não impactou os índices do Pará, o economista Sérgio Melo discorda. Mesmo que não totalmente, ele acredita que a crise influenciou no resultado dos indicadores referentes a 2020 e 2021 devido ao direcionamento da atenção pública para a emergência de saúde, gerando menor atuação do Estado em outras áreas, o que pode ajudar a justificar o cenário de inércia nos indicadores de competitividade locais.

Um passo essencial para mudar a realidade das áreas subdesenvolvidas, na opinião dele, é o planejamento público com base nos indicadores que precisam de maior atenção, como em infraestrutura, segurança e educação, além de identificar a causa principal de cada problema e então remodelar uma estratégia para intervenção, com acompanhamento permanente dos resultados. “Outro aspecto importante é atuar para que as grandes atividades econômicas, como a indústria extrativa mineral, possam gerar cada vez mais oportunidades de novos negócios e empregos no Estado, além de fortalecer o adensamento de cadeias produtivas com características sustentáveis”, argumenta o economista.

Amazônia nas últimas posições

No ranking geral, as cinco últimas posições são ocupadas por Estados da Amazônia: Roraima (27º), Acre (26º), Pará (25º), Amapá (24º) e Maranhão (23º). Sérgio diz que esse desempenho é recorrente e até mesmo um fato histórico entre os Estados da região em rankings de desenvolvimento. Acre e Roraima, por exemplo, ocupam a faixa de fronteira da região Norte e possuem grandes desafios, como baixa integração interestadual, infraestrutura precária, conflitos ambientais, dentre outros. O Amazonas, apesar de também estar na região amazônica, possui dinâmica distinta dos demais Estados devido ao Polo Industrial de Manaus, que faz com que a cidade concentre pouco mais de 50% da população do Estado, com maior acesso a serviços públicos.

Já o Mato Grosso, de acordo com o especialista, faz parte da região Centro-Oeste com maior integração ao eixo Centro-Sul do Brasil e possui questões ambientais e econômicas distintas do Pará e dos outros Estados da Amazônia Legal, inclusive com uma matriz econômica menos diversificada, voltada principalmente para o agronegócio. “Um caso semelhante é o do Tocantins, que possui Palmas como capital, a mais nova do país, cidade que foi planejada e por isso conta com aspectos de competitividades diferenciados”, pontua.

Questão fiscal é pilar

Lucas concorda que cada território tem suas especificidades. Um dos pilares do Mato Grosso, por exemplo, é a questão fiscal. Nos demais Estados do Norte, principalmente, é possível ver que ainda existem compassos, especialmente na infraestrutura. O pesquisador cita o Amazonas como uma espécie de case de sucesso, porque, nos últimos anos, conseguiu subir várias posições no ranking: de 17º em 2018, para 16º em 2019, para 14º em 2020 e agora para 11º em 2021.

Para o especialista, o Pará tem todo potencial de crescimento e desenvolvimento. Dados os resultados negativos do estudo, Cepeda afirma que o atual governador do Pará, Helder Barbalho, tem se aproximado da CLP, na iminência de assinar um acordo de cooperação, que deve sair nos próximos meses e cujo interesse é entender o que outros Estados que conseguiram subir no ranking fizeram ao longo dos anos, cada um com seu contexto específico.

Os potenciais do Pará no Ranking de Competitividade são solidez fiscal (3º), potencial de mercado (6º), segurança pública (15º), eficiência da máquina pública (21º) e sustentabilidade ambiental (21º). O destaque, solidez fiscal, em terceiro no país, foi um indicador positivo pois principalmente os números da taxa de investimentos, regra de ouro, solvência fiscal e sucesso do planejamento orçamentário estiveram entre os melhores do país, o que mostra responsabilidade fiscal do Estado, na avaliação de Sérgio. “Em relação ao potencial de mercado, certamente o Pará tem muitas possibilidades de novos negócios em diversos setores e regiões. O Estado, por exemplo, é destaque nacional na produção de cacau, açaí, dendê, além da pecuária e da indústria extrativa mineral. Nas áreas urbanas existem ainda atividades de comércio e serviços fortes, sem contar o potencial de investimentos nas áreas de transportes, infraestrutura, verticalização produtiva, gastronomia, turismo e outras”, adianta.

Para subir no ranking, o gerente de relações governamentais e competitividade no CLP, Lucas Cepeda, diz que o gestor estadual não deve focar em todos os indicadores, e sim escolher alguns para investir sua atenção e recursos. “Os grandes Estados que a gente vê um crescimento ao longo dos anos são aqueles que conseguiram não olhar para o ranking de forma completa, mas para os principais pontos. Não adianta mexer em 86 indicadores em uma gestão”, comenta. O pesquisador citou a Paraíba como exemplo, que teve um trabalho focado nos indicadores de segurança pública, e Alagoas, com indicadores relacionados à modalidade infantil.

Ranking de Estados com melhor competitividade

1º São Paulo
2º Santa Catarina
3º Distrito Federal
4º Paraná
5º Espírito Santo
6º Mato Grosso do Sul
7º Mato Grosso
8º Minas Gerais
9º Rio Grande do Sul
10º Goiás
11º Amazonas
12º Ceará
13º Alagoas
14º Paraíba
15º Pernambuco
16º Rondônia
17º Rio de Janeiro
18º Bahia
19º Tocantins
20º Piauí
21º Sergipe
22º Rio Grande do Norte
23º Maranhão
24º Amapá
25º Pará
26º Acre
27º Roraima

Desafios do Pará

Capital humano (26º)
Sustentabilidade social (26º)
Infraestrutura (25º)
Educação (25º)
Inovação (23º)

Potenciais do Pará

Solidez fiscal (3º)
Potencial de mercado (6º)
Segurança pública (15º)
Eficiência da máquina pública (21º)
Sustentabilidade ambiental (21º)

Fonte: CLP