Número de empresas abertas no Pará chegou a quase 72 mil em 2023, mostra painel

O Pará teve 71,9 mil empresas abertas em 2023, até novembro, dados mais recentes do painel Mapa de Empresas do governo federal. O número representa uma queda de 5% em relação ao mesmo intervalo de 2022, quando o Estado teve 75,7 novos negócios. Já em relação às empresas extintas, o montante ficou em 36,9 mil no ano passado, contra 27,7 mil em 2022, até novembro, o que corresponde a uma alta de 33,4%.

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Quando comparados aos dados do restante do Brasil, o Pará não teve um resultado muito diferente. Segundo o Mapa de Empresas, o país teve 3,64 milhões de empresas abertas entre janeiro e novembro de 2023, ante 3,62 milhões no mesmo intervalo do ano anterior, ou seja, a alta foi de 0,43%. Quanto aos negócios extintos, o número ficou em 1,98 milhão nos onze primeiros meses do ano passado, o que corresponde a uma alta de 26,79% na comparação com os 1,56 milhão registrados em 2022.

Motivos

Contador, André Charone diz que, no caso do Pará, o primeiro fator que contribui para a queda na abertura de empresas é a pandemia, visto que a economia ainda vem se recuperando desde o período, o que causa certo receio quanto à criação de negócios próprios, segundo ele. “Temos que lembrar também que foi um ano de mudança de governo a nível federal, que sempre causa uma certa instabilidade política, e as pessoas que querem investir, os futuros empresários, colocam o pé um pouco no freio para aguardar como vai ficar a reação do mercado em relação às políticas que estão sendo implementadas”, ressalta.

Ele diz ainda que, em qualquer lugar do mundo, abrir uma empresa é “um risco”, mas, no cenário brasileiro, há uma burocracia muito alta e uma grande carga tributária. “Com a mudança de políticas econômicas significativas como houve em 2023, vimos mais gastos públicos, maior tributação, a volta de alguns tributos que haviam sido eliminados etc”, diz. Isso tudo, de acordo com o contador, se reflete na extinção de negócios.

No Pará, ele destaca que houve aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 17% para 19%. “É um tributo que impacta muito, principalmente ao pequeno empresário. Quem trabalha com o pequeno comércio acaba sentindo muito esse impacto. Nós não tivemos atualização, por exemplo, do valor do Simples Nacional, que já está defasado; nós temos uma fiscalização muito mais intensificada nas empresas em 2023. Então, o empresário se sente coagido pelo governo, pelo Fisco, e isso acaba fazendo com que o custo de manter uma empresa seja muito alto”, declara.

Com o fechamento desses negócios, a redução do número de filiais e com os empresários voltando a buscar empregos como funcionários, Charone destaca um possível impacto: alta do desemprego, já que menos pessoas têm oportunidades de trabalho, e menos dinheiro circulando na economia. Na opinião de André, à medida que o mercado se acostumar, a tendência é que esse resultado se reverta, embora não haja uma perspectiva fiscal “muito boa”, em sua visão.

Tempo de abertura

O Mapa das Empresas ainda mostra o tempo médio para abertura de um negócio em cada localidade. Em 2023, a espera dos novos empresários foi de 37,2 horas no Pará, deixando o Estado atrás apenas de São Paulo (38,8 horas). Em seguida, aparecem Santa Catarina (31,2 horas), Minas Gerais (29,6 horas) e Rio de Janeiro (29,2 horas).

Por natureza jurídica, o Pará tem tempo de abertura de 57,3 horas para sociedade anônima, 44,5 horas para cooperativas, 37,1 horas para sociedade limitada, 35,4 horas para empresário individual, 28,6 horas para empresa pública e de 22,9 horas para consórcio de sociedades.

Como o tempo leva em consideração os microempreendedores individuais (MEIs), o contador André Charone acredita que a média seja maior. “A abertura do MEI é feita online, é basicamente instantânea, você faz ali o cadastro rapidinho e consegue fazer a abertura, nem precisa de contador porque é algo bem simples, de fato. Funciona bem, inclusive. Agora, pelo fato de a abertura ser quase instantânea, acaba fazendo com que a média vá para baixo”, opina.

O especialista diz que, na verdade, a abertura de uma empresa comum leva “muito mais” de 37 horas. Um dos motivos é que, dependendo da atividade, a Prefeitura precisa fazer uma vistoria. Mas, em muitos casos, segundo André, isso não acontece de forma rápida e o empresário precisa “cobrar” o fiscal para, assim, ter as liberações necessárias.

“A burocracia para abrir uma empresa é muito grande e faz com que esse processo demore muito. Esse período de 37 horas, que já é grande, na verdade é muito maior quando você vai para o mundo real”, comenta. Ainda de acordo com cada atividade, em muitas situações ainda é preciso passar por processos como cadastro em conselho profissional e licenciamento de saúde e vigilância sanitária, o que pode levar, segundo André, até três meses.

Mapa das empresas no Pará

Dados até novembro

Geral

• Empresas ativas: 398.562
• Matrizes ativas: 376.084
• Filiais ativas: 22.478

Por tipo

• Microempresas: 343.032
• Empresas de pequeno porte: 36.066
• Outras: 19.464

Em 2023 (janeiro a novembro)

Geral

• Empresas abertas: 71.991 (contra 75.782 em 2022): -5%
• Matrizes abertas: 69.312
• Filiais abertas: 2.679
• Empresas extintas: 36.994 (contra 27.730 em 2022): +33,4%
• Matrizes extintas: 35.576
• Filiais extintas: 1.418

Tempo médio

• Viabilidade: 35,5 horas
• Registro: 1,7 hora
• Abertura (viabilidade + registro): 37,2 horas

Por Estado

• SP: 38,8 horas
• PA: 37,2 horas
• SC: 31,2 horas
• MG: 29,6 horas
• RJ: 29,2 horas

Tempo médio de abertura por natureza jurídica:

• Consórcio de sociedades: 22,9 horas
• Empresa pública: 28,6 horas
• Empresário individual: 35,4 horas
• Sociedade limitada: 37,1 horas
• Cooperativa: 44,5 horas
• Sociedade anônima: 57,3 horas

No Brasil, em 2023 (janeiro a novembro)

• Abertas: 3.645.521 (contra 3.629.627 em 2022): 0,43%
• Fechadas: 1.989.755 (contra 1.569.215 em 2022): 26,79%

Fonte: Mapa das Empresas, do governo federal