Mais de quatro mil pessoas receberão restituições em dezembro no Pará

Mais de R$ 6,7 milhões serão pagos a 4,1 mil contribuintes paraenses pela Receita Federal do Brasil (RFB) na próxima semana, no dia 30. O valor é referente ao lote residual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro, contemplando restituições de exercícios anteriores. A consulta a este lote está disponível desde ontem.

Os contribuintes atendidos pela Delegacia da Receita Federal (DRF) em Belém e unidades jurisdicionadas somam 2.642 pessoas, que terão direito a R$ 5,1 milhões do lote. Já em Marabá, serão pagos R$ 963,4 mil a 940 contribuintes; e em Santarém R$ 602,8 mil serão distribuídos a 591 pessoas. Na 2ª Região Fiscal, composta pelos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, 8.674 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 13,2 milhões.

Em todo o país, será distribuído o valor de R$ 285 milhões a 174,4 mil pessoas. Desse total, R$ 148,8 milhões serão pagos a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.183 idosos acima de 80 anos, 30.866 entre 60 e 79 anos, 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 11.367 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Serão contemplados ainda 124.715 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 22 de novembro deste ano.

Para saber se a restituição está disponível, basta acessar o site da Receita - www.gov.br/receitafederal, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que podem estar equivocadas. 

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. 

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o pagamento dos valores pelo Portal BB, acessando o site www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".