Mais de 71 mil pessoas aguardam liberação do INSS para receber benefício no Pará

Há seis anos, Maria da Paz Silva, de 63 anos, começou a jornada de espera pela aprovação da aposentadoria. O marido, João Carlos Silva, de 65, também aguarda pelo benefício, que deu entrada há cinco meses. O casal faz parte dos mais de 71 mil paraenses que aguardam, atualmente, a validação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir algum tipo de benefício.

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Os agricultores relatam que, enquanto não obtêm uma resposta da Justiça, precisam encontrar outras formas para se sustentar. “Fica complicada a situação do agricultor, eu me sustento com a venda de maniva cozinha agora, mas só ganho dinheiro nas épocas comemorativas, então nesta época do ano fica complicado se manter”, desabafa João Carlos.

A dona de casa Terezinha Almeida Souza, de 72, também está na mesma situação de espera. Em 2019, ela realizou todo o procedimento de entrada na aposentadoria, mas não teve liberação até o momento.

“Fiz todo o procedimento de entrada, levei tudo o que era necessário, mas desde então não tive nenhuma resposta [...]. Não é justo a gente contribuir e quando chegar o tempo de se aposentar não conseguir”, ressaltou a dona de casa.

O INSS alega, no entanto, que os benefícios que não envolvem perícia médica estão, em média, com tempo de espera de resposta de 47 dias. O Instituto declara que, em 2022, o prazo era de cerca de 79 dias.

Auxílio por incapacidade temporária é um dos mais requisitados

A autarquia informou que, em 2023, havia 71.478 na fila de espera por algum tipo de benefício no Estado. A maioria dos requerimentos é para benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC), com 23.384 solicitações; auxílio por incapacidade temporária, com 19.600 pedidos; e salário-maternidade, com 12.638 requerimentos.

Para o benefício ao idoso existem 2.242 paraenses que aguardam uma resposta; já a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição possuem 8.503 e 1.440 demandas, respectivamente. No caso de pensão por morte, existem 3.514 pedidos, enquanto que para o auxílio-reclusão há 74. Outros benefícios somam 83 pedidos.

De acordo com os dados repassados pelo Ministério da Previdência Social (MPS), havia 30.067 solicitações de aposentadoria no Estado em 2022, relativas aos benefícios que envolvem perícia médica. Dos quais 14.034 eram para o benefício por incapacidade temporária, o que representa que, no ano passado, o aumento foi de 39,6% nas demandas desse tipo de benefício. Para o BPC o crescimento foi de 127%, já que, em 2022, havia 10.261 solicitações.

O órgão responsável pela Previdência Social afirma que, até 2022, eram 2,09 milhões de pessoas na fila, sendo 1.090.158 requerimentos, além de 979.649 perícias médicas. O INSS fechou dezembro de 2023 com 1,5 milhão de pedidos, que já incluem as perícias médicas, como é feito atualmente. Em relação aos fatores que influenciam o tempo de espera, a autarquia declarou que “os aspectos que afetam o tempo de análise variam de acordo com o tipo de benefício e a complexidade de análise da documentação apresentada”.

Pedidos que aguardam liberação no Pará

• Auxílio por incapacidade temporária: 19.600

• BPC deficiência: 23.384

• Benefício ao idoso: 2.242

• Aposentadoria por idade: 8.503

• Aposentadoria por tempo de contribuição: 1.440

• Salário-maternidade: 12.638

• Pensão por morte: 3.514

• Auxílio-reclusão: 74

• Outros benefícios: 83

Total: 71.478

*Dados do INSS de dezembro de 2023 no Pará.