Imóveis no centro de Belém só acima de R$ 209 mil, mostra Censo Imobiliário

Quem não tem renda para comprar um imóvel acima de R$ 209 mil, precisa sair do centro de Belém. A afirmação é baseada no 17° Censo Imobiliário de Belém e Ananindeua, elaborado pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA) em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Os dados apresentados alertam para uma possível elitização da capital paraense.

Na pesquisa, o Sinduscon identificou apenas um empreendimento vertical residencial no padrão econômico em Belém. Este custa até R$ 209 mil. O levantamento obteve apenas oito padrão standard, que o valor pode chegar a R$ 500 mil. Entretanto, a cidade dispõe de 23 empreendimentos de padrão médio, que cada unidade pode custar R$ 1 milhão; 10 de alto padrão, que custam entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão; e seis de alto luxo, que custam entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões.

Já em Ananindeua, o padrão dos imóveis são bem diferentes. A cidade vizinha da capital têm sete empreendimentos no padrão econômico, dois no padrão standard e nenhum médio, alto, luxo ou super luxo. Do total de imóveis disponíveis que custam até R$ 209 mil, Belém tem 36 unidades, enquanto Ananindeua tem 324.

Ao olhar o mapa e observar a localização dos imóveis mais econômicos, a diferença salta aos olhos. As unidades que cabem no bolso do paraense médio estão todas na região limítrofe de Belém e Ananindeua, enquanto o centro de Belém está cheio de imóveis caros.

Razões

O diretor Adjunto de Obras de Habitação de Interesse Social do Sinduscon, Ubirajara Marques, aponta os fatores que podem explicar o afastamento de imóveis mais acessíveis do centro de Belém: preço de terrenos e burocracia ultrapassada.

“Um dos motivos é a dificuldade de ter grandes áreas disponíveis na malha urbana de Belém. Sabemos que a organização histórica da cidade se fez através de pequenos lotes que geralmente têm de sete metros de frente por 40, 70 de fundo. Mas para projetos econômicos, a gente precisa de grandes áreas. Outro problema é o preço dos terrenos, que em Belém é bem mais elevado. Em algumas localizações, o valor chega a quatro, cinco, seis vezes mais que o preço que se encontra em Ananindeua, o que viabiliza os empreendimentos econômicos no segundo município”, explica.

Ao citar as questões burocráticas, ele critica o Plano Diretor de Belém, de 2008. “Este é um plano que não incentiva a verticalização e, consequentemente, o barateamento que ajudaria na incorporação da construção na capital. Mesmo em bairros onde ainda é possível encontrar áreas de tamanhos maiores e com preços um pouco menores, existem dificuldades técnicas do ponto de vista do plano diretor de Belém. Jurunas, Campinas e Reduto são bairros hoje pouco adensados que poderiam ser melhor aproveitados se o plano permitisse ou fosse revisto. Isso é uma pauta do seguimento das imobiliárias, incorporadoras e construtoras com o poder público, mas não conseguimos avançar ainda”, avalia.

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Para Ubirajara, é possível frear a elitização da capital. Ele enfatiza que, apesar de escassos, ainda há espaço no município para projetos econômicos, mas é necessário incentivo do setor público.

“É possível encontrar áreas que possam ser regularizadas por um valor que viabilize esse empreendimento, mas a gente precisa de uma parceria com o poder público para alterar o plano diretor e consigamos incentivar o maior adensamento urbano sem prejuízo. Tudo são questões técnicas que podem ser abraçadas por essa revisão do plano diretor e assim, essas áreas pouco desenvolvidas possam ser adensadas de forma consciente, ambientalmente correta e privilegiando os projetos de moradia, bem como projetos sociais, voltados ao público econômico”, analisa.

Demora com alvarás

O presidente da Sinduscon, Alex Carvalho, disse na coletiva que apresentou o Censo que as empresas têm interesse em promover empreendimentos mais econômicos, entretanto, há impasses maiores. “Em Belém temos um regramento excessivo, questões burocráticas, margem de lucros apertados, tempo de aprovação longo; tudo isso atrapalha. Então, o ambiente é desfavorável. Há falta de estímulos de políticas públicas. Demanda tem, o que falta é incentivo do setor público”, completou.

Ubirajara informa ainda que os alvarás em Belém chegam a demorar até um ano para sair. “Hoje um alvará e toda parte de licenciamento, licenças ambientais e todas as autorizações de órgãos municipais, de órgãos estaduais para empreendimentos imobiliários ainda é muito rigorosa, chega-se aí a passar oito meses, um ano, um ano e meio para um projeto, enquanto outras cidades já conseguem fazer isso através de tecnologia, em questão de semanas”, aponta.

Na reunião do dia 15, membros do Sinduscon citaram Fortaleza como um município que consegue emitir alvarás com fluidez, facilitando a abertura de novos negócios. A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) da capital do Ceará, Luciana Lobo, disse que a agilidade se dá pela implantação de meios digitais para liberação de licenças que podem ser finalizadas em até 30 minutos.

“Referência em todo o Brasil em Governança Digital, a Seuma de Fortaleza, é órgão responsável pelos licenciamentos na cidade nas áreas ambiental, construção e funcionamento. Os processos são 100% digitais, ocorrendo nas modalidades com análise documental, quando nossos servidores analisam a documentação, e autodeclaratório, quando a expedição é imediata e depende das informações trazidas pelo requerente. No caso das licenças autodeclaratórias, o tempo de expedição é de 30 minutos ou prazo de compensação bancária da taxa. Mais de 60 serviços estão disponíveis na modalidade autodeclaratório e atendem cerca de 95% da demanda que chega à Seuma”, disse a titular da pasta de Fortaleza.

Em 2021, a capital do Ceará conseguiu lançar 12 empreendimentos que custam até R$ 209 mil. Até agosto deste ano, quatro do mesmo padrão foram lançados, informou o Sinduscon do Estado.

“Essas tecnologias poderiam ser implantadas em Belém, fazendo com que não só empreendimentos sociais, econômicos, mas qualquer empreendimento possa ser viabilizado na cidade de forma muito mais rápida, mais séria, trazendo renda, emprego, trazendo tributação para o município, urbanizando áreas degradadas de forma adequada e consciente. Nós estamos dispostos a dialogar com o poder público no sentido de fazer essas melhorias acontecerem no menor espaço de tempo”, finaliza Ubirajara.

Políticas públicas

O secretário municipal de habitação de Belém, Rodrigo Moraes, reconhece o movimento de elitização da capital, mas afirma que a Prefeitura tem um plano para combatê-lo. Entretanto, a falta de investimento em habitação de nível federal é um impasse para a gestão municipal.

“É necessário compreender que temos um esvaziamento de políticas habitacionais no Brasil. Mesmo assim, é de nosso interesse viabilizar moradia para os mais pobres até mesmo nos bairros considerados mais nobres. Nós queremos retomar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão paralisadas desde 2010. Nossa meta é entregar os projetos localizados  Vila da Barca, Portal da Amazônia e o residencial Nelson Miranda na Arthur Bernardes, para quase 1000 famílias. Importante ressaltar que essas áreas têm o metro quadrado mais caro na cidade. Então, vamos trabalhar para os mais pobres não precisem sair desses espaços, mas sim, o ocupem com dignidade”, afirma.

Rodrigo alega também que a Prefeitura quer implantar um projeto chamado Ocupa Centro, que objetiva entregar às famílias de baixa renda espaços na cidade que encontram-se desocupados. “Já dialogamos com o Governo Federal para mapear os prédios sem destinação para que sejam readequados para moradia. Infelizmente, o Governo cortou cerca de 95% dos investimentos nessa área, então não temos prazo para iniciar, pois o município precisa do apoio federal. Portanto, o recurso que fica, será usado como prioridade nas obras do PAC”, garante.