Compra da Shein, Shopee e AliExpress taxada? Saiba como solicitar reembolso

Com o objetivo de reforçar as fiscalizações do comércio eletrônico, o governo federal acabará com a isenção de impostos em compras internacional de até US$50. A medida afeta empresas como a AliExpress, Shein e Shopee, conhecidas pela comercialização de produtos baratos. 

A mudança passará a valer a pena quando o Diário Oficial da União (DOU) publicar a Medida Provisória, mas até o momento ainda não foi oficializada. Porém, o consumidor deve estar preparado e entender quais os seus direitos na hora da taxação. Saiba como saber se sua encomenda foi taxada, o que fazer e como solicitar o reembolso.

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Como saber se a encomenda foi taxada?

O consumidor pode identificar se seu pacote foi taxado através do site dos Correios. Na plataforma da estatal, após fazer o cadastro com os dados pessoais, existe a etapa "Aguardando Pagamento", que aparece após passar pela fiscalização aduaneira. Essas informações são obtidas na hora de rastrear as encomendas. Confira o passo a passo:

1. Acesse o site dos Correios;
2. Preencha seus dados na aba de "Minhas Importações";
3. Selecione a encomenda;
4. Em "Situação", caso conste a descrição de "Aguardando Pagamento", significa que seu pacote foi taxado. Ao lado do número de inscrição aparece um botão que informa o valor da taxação. Seu produto seguirá até o destino após o pagamento;
5. Se aparecer "Fiscalização aduaneira finalizada", não será preciso pagar nada, pois a encomenda não foi taxada.

O que fazer se a encomenda for taxada?

Se o consumidor decidir continuar com o pagamento do imposto, é preciso emitir o boleto bancário disponível em "Minhas Importações", ainda no site dos Correios. Não é possível pagar o despacho total e outros tributos via Pix.

Caso o pagamento não seja realizado e o consumidor não busque a mercadoria, é configurado abandono e a mercadoria pode ser perdida, onde posteriormente poderá ser doada ou leiloada. No site da estatal também está disponível a opção de recusar a mercadoria em "Recusar Objeto".

Como solicitar reembolso da mercadoria?

Cada plataforma de comércio tem sua própria política de reembolso, o consumidor precisa verificar na empresa em que a compra foi realizada.

Na Shein, se o cliente escolher pagar a taxa de importação, a empresa reembolsa 50% do valor final da encomenda. Caso o consumidor recuse a mercadoria nos Correios, a Shein geralmente estorna 100% do valor, no aplicativo ou direto na conta bancária, de acordo com a escolha do cliente. Veja o passo a passo para pedir reembolso na Shein:

• Objeto recusado: o consumidor precisa enviar um e-mail para o suporte da Shein (support@shein.zendesk.com), informando o número do pedido e uma captura de tela comprovando que a taxa e o objeto foram recusados nos Correios. Após a confirmação, a Shein reembolsa o valor total na carteira do app ou na conta bancária do usuário.
• Pagamento da taxa: se o cliente escolher pagar a taxa de importação, a Shein pode reembolsar 50% do valor do imposto. Para solicitar, é preciso abrir um chamado direto no site ou aplicativo da plataforma para enviar o comprovante de pagamento da taxa.

(*Estagiária Hannah Franco, sob supervisão de Heloá Canali, coordenadora de Oliberal.com)