Governo sugere negociação de parcelas em academias

Para evitar o aumento no número de desentendimentos contratuais entre consumidores e quem oferta serviços considerados não essenciais, como as academias de ginástica, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) encaminhou uma Nota Técnica aos Procons de todo o país com instruções para que seja feita a conciliação entre as partes.

As alternativas sugeridas incluem o congelamento dos pagamentos enquanto durar a pandemia e a manutenção das mensalidades, mas com reposição posterior dos serviços.

A recomendação da Senacon, que é ligada ao Ministério da Justiça, estimula que os prejuízos causados pela pandemia de coronavírus sejam divididos entre empresas e clientes, para “preservar o equilíbrio do contrato e manter academias e centros de atividade física em funcionamento”.

As academias, segundo o governo, devem mostrar flexibilidade e trazer alternativas plausíveis aos clientes, com especial atenção àqueles que perderam suas fontes de renda. O objetivo é evitar uma corrida aos tribunais para resolver essas questões.