Governo Federal bloqueia quase 400 mil cadastros do Bolsa Família no Pará

O governo federal cortou 378.727 mil cadastros do Bolsa Família no Pará, principal programa de renda do Brasil, após uma ampla revisão dos cadastros ao longo de 2023. Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são resultado de inconsistências nos cadastros, relacionadas a renda, composição familiar e informações desatualizadas.

No Brasil, 8,4 milhões tiveram seus benefícios cancelados entre março e dezembro do ano passado. As regiões Nordeste e Sudeste lideraram os cortes, com 3.762.332 e 3.023.165 de benefícios bloqueados, respectivamente. Já na região Norte, o pente-fino realizado pelo governo federal resultou no bloqueio de 705.379 mil beneficiários, conforme dados da Lei de Acesso à Informação.

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A medida faz parte de uma estratégia de retomada do Bolsa Família, que, segundo o MDS, passou por modificações e desafios nos últimos anos. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram irregularidades na gestão do Auxílio Brasil – a versão do Bolsa Família durante o governo anterior – e defasagem na atualização do Cadastro Único.

O processo de revisão, que havia sido interrompido durante a gestão anterior devido à pandemia e outras prioridades, buscou corrigir distorções, principalmente em relação ao aumento no número de famílias unipessoais beneficiárias. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados do programa, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais.

 No Pará,1,3 milhão de famílias recebem Bolsa Família

Dados do Observatório do Cadastro Único apontam que, atualmente, cerca de 21 milhões de famílias recebem o benefício. No Pará, são 1,3 milhão de famílias, abarcando 3,8 milhões de pessoas. Entre as regiões, o Norte é a terceira com maior número de beneficiários, com 2,6 milhões. Na região, o Pará é o estado com o maior número de beneficiários. 

Em 2023, mudanças foram implementadas no programa Bolsa Família em 2023, entre elas, o aumento do valor mínimo do benefício, antes de R$ 400 destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais. Naquele ano, o valor mínimo mensal passou para R$ 600 ou R$ 142 por pessoa para famílias em situação de vulnerabilidade. 

Além desse reajuste, foram introduzidos acréscimos específicos para determinados grupos. Famílias com crianças de até 6 anos passaram a receber um adicional de R$ 150, enquanto gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos tiveram um aumento de R$ 50 em seus benefícios. As mudanças foram destacadas por representantes do MDS ao portal Metrópoles. 

O Grupo O Liberal entrou em contato com o  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e aguarda o retorno para mais informações acerca dos cortes e dos dados do programa Bolsa Família no Pará.