Governo arrecada R$ 1,620 bilhão em abril, com aumento de 2,5%

A receita total do Estado alcançou R$ 1,620 bilhão em abril de 2020, o que representa crescimento nominal de 2,5%, mas variação real (descontada a inflação do período) de - 0,8%, em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Segundo o Boletim Mensal de Arrecadação, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), esse resultado reflete o baixo desempenho das Receitas Transferidas (R$ 526 milhões), com -0,7% de queda real e, principalmente, das Receitas Próprias (R$ 1,093 bilhão) cuja variação real foi de -0,9%.

No primeiro quadrimestre deste ano, a receita total do Estado chegou a R$ 7.150 bilhões, o que representa uma variação real de 2,3%. A receita própria arrecadadora cresceu 4,1%, no acumulado de janeiro a abril, chegando a R$ 4.723 bilhões. Porém, neste mesmo período, houve uma queda real de 0,9% nas receitas transferidas, que totalizaram R$ 2.427 bilhões.

No que se refere a receita própria, no mês de abril, houve queda real de 36,6% na arrecadação com IPVA, alcançando o montante de R$ 39 milhões. Houve ainda variação real de -29,7% nos valores arrecadados com taxas (como a taxa mineral, hídrica ou do Detran), chegando a R$ 75 milhões.

Já o ICMS, que representa a maior fatia da arrecadação própria do Estado, o valor chegou a R$ 976 milhões, no mês de abril, crescimento real de 5,2%, em relação ao mesmo mês de 2019. Ainda de acordo com o boletim da Sefa, o desempenho mensal (abril/2020 comparado a março/2020), o imposto apresentou crescimento real de 1,7% e, os recolhimentos acumulados no ano cresceram 7,2%, em termos reais, frente ao mesmo período do anterior.

O segmento econômico com a maior arrecadação de ICMS, no mês passado, foi o de combustíveis, alcançando R$ 288,3 milhões, variando 0,8%, em termos reais, frente a abril de 2019, sua participação chegou a 29,5%.

Segundo maior setor arrecadador deste tributo, o comércio injetou R$ 164,1 milhões participando aos cofres públicos estaduais, o que representa uma variação de -1,5%, em comparação a abril de 2019. O maior impactado foi o comércio varejista, cuja queda real na arrecadação foi de 26,6%, alcançando o valor de R$ 62.5 milhões em abril deste ano. Já o comércio atacadista acumulou R$ 101.5 milhões em ICMS, o que representa um aumento de 24,7% em comparação a abril do ano passado.

Os número da arrecadação de abril refletem as vendas de março, mês em que foram registrados os primeiros casos de covid-19 no Estado e estabelecidas as primeiras medidas restritivas aos setores de comércio e serviços. As vendas de abril devem refletir no balanço da arrecadação deste mês de maio. 

"A receita do ICMS no Pará é composta basicamente pelos segmentos de combustíveis, energia elétrica e o setor do comércio. Neste período de pandemia, com as medidas de restrição, havia  tendência a queda na receita, mas a queda foi menor que o esperado. Para isso colaborou muito a firmeza da Secretaria de Fazenda em deixar claro que a fiscalização não seria arrefecida: simplificamos a fiscalização nas fronteiras, e nos concentramos no mais importante. Colaborou ainda o fato de que no mês de fevereiro a Sefa iniciou a utilização do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), o que permitiu comunicar os contribuintes sobre possíveis irregularidades com prazos para autorregularização, identificados através de malhas fiscais", esclareceu o titular da Sefa, René Sousa Júnior.

Ainda conforme as informações divulgadas no Balanço Mensal da Sefa, o segmento de energia elétrica (R$ 128,7 milhões) alcançou 13,4% de participação, registrando crescimento real de 5,9%. Os segmentos de minérios (R$ R$ 57,1 milhões) e medicamentos (R$ 24,7 Milhões) tiveram as maiores variações reais, 152,3% e 33,4% respectivamente.

De acordo com titular da Sefa, em março e abril, o Pará perdeu em torno de R$ 81 milhões de receitas, considerando os três impostos estaduais, quando se compara a arrecadação efetivada com as metas estimadas.

"O resultado do mês de abril era esperado, mas pela ação da Sefa, a perda foi menor que a prevista. Considerando que as medidas de restrição foram intensificadas no final de abril e em maio, a perspectiva para a arrecadação de maio e junho é que fiquem abaixo do desempenho de 2019", disse René.

No acumulado do primeiro quadrimestre, o desempenho dos três maiores segmentos da arrecadação de ICMS no Pará, foi: os combustíveis arrecadaram R$ 1.02 bilhão, crescimento real de 4,8%; o comércio (R$ 771,6 milhões) crescimento de 5,7% e a energia elétrica (R$ 557,6 milhões), crescimento real de 5,5%.

QUEDA 

No início da pandemia do novo coronavírus do País, final de março, o governador Helder Barbalho chegou a comentar, em entrevista, que o Pará estava prevendo uma perda de cerca de R$ 2,5 bilhões, entre abril e setembro, do orçamento aprovado para o exercício de 2020, na ordem de R$ 25 bilhões. Isso representa uma redução de cerca de 10%, conforme observou o governador. Essas perdas, segundo Helder, envolvem ICMS, que deveriam chegar na ordem de 30%, e redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas da Região Norte.