Fundo Amazônia: programa de R$ 230 milhões beneficia o Pará com foco na bioeconomia local

O Pará está entre os estados incluídos no edital Prospera Amazônia, lançado nesta quinta-feira (2) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O anúncio foi feito durante o Brasil Mais Verde – 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. A iniciativa vai destinar até R$ 230 milhões, com recursos do Fundo Amazônia, para apoiar e fortalecer negócios comunitários ligados à sociobioeconomia em toda a Amazônia Legal. O fundo é gerido pelo BNDES, sob coordenação do MMA.

No estado, o edital vai atender o Território da Sociobioeconomia (TSBio) de Cametá, com alcance potencial em sete municípios: Abaetetuba, Baião, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba e Oeiras do Pará. A faixa de investimento prevista para o território é a maior prevista no edital Prospera Amazônia, de R$ 30 milhões a R$ 35 milhões, conforme critérios técnicos definidos pelo MMA. 

O edital visa selecionar organizações com atuação territorial para oferecer serviços continuados a associações, cooperativas, coletivos e empreendimentos comunitários que trabalham com produtos e serviços da sociobiodiversidade. O apoio incluirá assistência técnica, formação, capacitação, assessoria para gestão, regularização documental, adequação sanitária e ambiental, certificação, agregação de valor, acesso a crédito, políticas públicas e mercados.

Produção sustentável

Com a parceria, o MMA e o BNDES pretendem transformar a produção sustentável dos territórios amazônicos em negócios mais estruturados, capazes de gerar renda, ganhar escala e acessar novos mercados sem abrir mão da conservação da floresta. A iniciativa vai apoiar associações, cooperativas, coletivos e empreendimentos comunitários, com foco naqueles formados por povos indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, agricultores familiares e demais povos e comunidades tradicionais, que já produzem a partir da floresta em pé, mas ainda enfrentam barreiras como falta de assistência técnica, dificuldades de gestão, regularização, certificação, logística, beneficiamento e comercialização.

“O Fundo Amazônia voltou a operar com escala e capacidade de chegar aos territórios. O Prospera Amazônia é mais um passo nessa direção: apoiar quem produz conservando, fortalecer negócios comunitários e transformar a floresta em oportunidade concreta de renda, trabalho e desenvolvimento sustentável. A sociobioeconomia é uma agenda estratégica para o Brasil porque combina combate ao desmatamento, inclusão produtiva e valorização da biodiversidade”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Para o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, as agendas de meio ambiente e desenvolvimento são prioritárias e tratadas de forma integrada. “Essa construção é estruturante e começou na transição de governo, quando recriamos a Secretaria de Mudança do Clima, criamos a Secretaria de Bioeconomia e a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais, e começamos a parceria fundamental com o BNDES”, ressalta.

Etapas

A parceria vai funcionar em duas etapas. Primeiro, o MMA, por meio de um edital da Secretaria Nacional de Bioeconomia, vai escolher e ranquear organizações e instituições que já atuam nos territórios e têm experiência em apoiar negócios sustentáveis. Em seguida, as redes melhor classificadas poderão apresentar projetos mais detalhados ao BNDES, que fará a análise técnica, jurídica e financeira seguindo as regras do Fundo Amazônia. A contratação só acontece depois da aprovação desses projetos pelo banco.

As organizações selecionadas deverão trabalhar de forma articulada nos territórios, reunindo conhecimento local, capacidade técnica, articulação com comunidades e experiência em negócios sustentáveis. A ideia é criar estruturas de apoio que conectem organizações produtivas, saberes tradicionais, conhecimento científico, políticas públicas e demandas de mercado, ajudando a transformar a sociobiodiversidade em geração de renda e desenvolvimento local.

O edital vai alcançar todos os estados da Amazônia Legal. No Acre, serão cinco municípios do território de Cruzeiro do Sul. No Amapá, três municípios do território de Mazagão. No Amazonas, nove municípios do Alto Solimões. No Pará, sete municípios do território de Cametá. Em Mato Grosso, oito municípios de Aripuanã. Em Rondônia, 11 municípios de Ji-Paraná. Em Roraima, três municípios de Caracaraí. No Tocantins, a previsão é de alcance em até 24 municípios do Bico do Papagaio. No Maranhão, o edital pode chegar a até 36 municípios, incluindo a região do Bico do Papagaio e o território da Mata dos Cocais.

A escolha dos territórios e dos valores de investimento levou em conta critérios técnicos do MMA, como volume da produção extrativista, número de estabelecimentos da agricultura familiar, presença de iniciativas comunitárias e o grau de estrutura das cadeias produtivas. Os recursos serão distribuídos de forma diferente entre os territórios da sociobioeconomia, conforme as características de cada um.