FPM: Prefeituras do Pará vão receber R$ 47 milhões nesta sexta-feira

Será creditado nesta sexta-feira (18), nas contas das prefeituras de todo o País, o 2º decêndio de fevereiro referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor total distribuído chega R$ 1.097.712.211,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.372.140.263,83.

No caso do Pará, R$37.274.940,26 entrarão nos cofres municipais, descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 47.183.468,68.

Somente para a capital, Belém, serão R$ 5.685.173,30 em valores brutos e R$ 4.491.286,91 com a retenção do Fundeb.

De acordo com a CNM, para o segundo decêndio, a base de cálculo são dos dias 1º a 10 do mês corrente. Geralmente, o 2º decêndio é o menor e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. Em termos nominais, o segundo repasse de fevereiro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 29,86%, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A entidade alertou aos prefeitos que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.