FPM do Pará abre julho com alta de 41,2%

O primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que cai nas contas das prefeituras paraenses nesta sexta-feira (9), terá um aumento de 41,16% em comparação ao mesmo período de 2020. No total, os Entes locais receberão R$ 106.935.780,35, valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o incremento do fundo, o valor bruto chega a R$ 167.087.156,79, ante R$ 118.362.375,35, do mesmo período do ano anterior (diferença de R$ 48.724.781,44).

Em todo o País, o valor creditado neste primeiro repasse de julho será de R$ 4.764.853.786,54. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante será 41,34% maior que o mesmo repasse ocorrido ano passado. No entanto, quando se considera a inflação do período, o crescimento do Fundo fica em 31,62%. Se calcular o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor partilhado deixa de ser R$ 4.764.853.786,54 e reduz para R$ 3.811.883.029,23.

Conforme explica a entidade, o primeiro decêndio representa metade do valor esperado para o mês inteiro. Sobre o montante, individualmente, os gestores devem aplicar 15% da saúde e destinar 1% ao Pasep. Os dados são calculados pelos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir do resultado do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR) e (IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Até o momento, em todos os meses, o FPM tem sido maior que os repasses ocorridos em 2020. Na mesma época do ano passado, os cofres municipais haviam recebido R$ 58,5 bilhões.

De janeiro até agora, o Fundo dos Entes municipais já contabilizou R$ 76,3 bilhões. Ainda com a inflação, o Fundo de 2021 está 22,48% maior e o 1% adicional de julho foi 15,85% superior. Esses valores e os demais repasses constitucionais podem ser conferidos pelos gestores locais no conteúdo exclusivo do site. Sobre isso, os Estudos Técnicos da CNM alertam para o incerto cenário econômico, que afeta diretamente nos repasses dos Municípios.

"Quando se avalia mês a mês, nota-se dois ciclos distintos: no primeiro semestre, ocorrem os maiores repasses; e, entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente", explica o primeiro levantamento do mês. O presidente Paulo Ziulkoski, da CNM, tem chamado atenção para a crise enfrentada nas prefeituras por conta da pandemia. Essa questão acende o sinal amarelo, a instabilidade causada pela Covid-19 e a suspeita de uma terceira onde de contaminações.