Esporte Escolar e Iniciação Científica Júnior; veja as principais novidades do Auxílio Brasil

Após apresentação ao Congresso Nacional, na última segunda-feira (9), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Medida Provisória que institui o Auxílio Brasil, novo programa destinado à população de baixa renda que promete substituir o Bolsa Família, vem gerando debate entre especialistas e os beneficiários.

Uma das questões que tem causado dúvidas é sobre o valor, pois a MP não apresenta essa informação. No entanto, o Governo Federal promete reajuste de, no mínimo, 50% em relação ao valor pago hoje, que é em média R$192. Caso o percentual seja validado, após aprovação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o novo valor começa a ser pago em novembro, após o fim do auxílio emergencial 2021, com valor "mínimo" de R $300, segundo o presidente.

“Um dos pontos que ela não trouxe é exatamente o valor, mas o objetivo é que seja de 50% acima do ticket médio do Bolsa Família hoje, ou seja, em torno de R $300 por mês será o Auxílio Brasil. Porém, isso ainda vai ser bastante discutido”, explica o advogado especialista em Direito Previdenciário, Humberto Costa.

O advogado afirma que o novo Bolsa Família também vai ter o objetivo de reunir outros programas e benefícios ofertados pelo Governo, entre eles, o Auxílio Esporte Escolar, Criança Cidadã e a Bolsa de Iniciação Científica Júnior. Como vai ter um escopo focado em crianças e no desenvolvimento humanitário, o objetivo é aumentar o número de beneficiados. Segundo a Caixa Econômica Federal, em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

Além disso, o Auxílio Brasil vai oferecer um bônus a quem conseguir emprego. “O  mais interessante também do benefício é que ele vai ter um incentivo para aquelas pessoas que conseguirem renda ao longo do recebimento do Auxílio Brasil, e que isso possa ainda se estender por 24 meses. É um estímulo para que a pessoa busque emprego formal, busque rendas e tenha estímulo, porque ela ainda vai ficar recebendo, além dessa renda que ela conseguiu agora formal, os mais 24 meses de Auxílio Brasil”. Para buscar outras fontes de renda, o novo Auxílio também promete a possibilidade das famílias de baixa renda terem acesso a microcréditos, a formas de empreendedorismo e a fazer investimentos em pequenos negócios.

Para a dona de casa, Rosicleide Cardoso, a Medida não passa de uma iniciativa de cunho eleitoral, visando o embate presidencial em 2022. “Se for fazer é para melhorar. Depois que ele (presidente) tentar se reeleger, porque ele vai tentar se reeleger às custas do povo justamente por causa dessa situação, se ele conseguir e continuar com o Auxílio, vai ser uma melhora para todos os beneficiários de renda baixa que precisam. Agora, se ele fizer isso só mesmo para a campanha dele, melhor é deixar do jeito que está. Não é verdade? Será que esse 50% é só mesmo para animar o povo?”, questiona a autônoma.

Beneficiária do Bolsa Família, Rosicleide conta que hoje o auxílio permite ajudar a família dela e a do filho, pai dos seus três netos. Como ela tem direito ao Auxílio Emergencial, o valor recebido sobe de R $89 para 150. “Por pouco que seja, ainda dá para fazer alguma coisa pelo menos um dia, depois a gente vê o que se resolve nos outros 29”, conta.

CONFIRA AS NOVIDADES DO AUXÍLIO BRASIL

BENEFÍCIOS PRINCIPAIS:

Benefício Primeira Infância - para famílias com crianças com idade entre zero e 36 meses incompletos;

Benefício Composição Familiar - para famílias que possuam gestantes ou pessoas com idade entre três e 21 anos incompletos;

Benefício de Superação da Extrema Pobreza - valor mínimo calculado por integrante e pago por família beneficiária, cuja renda familiar mensal per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios financeiros, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza (que é de até R$ 89 por mês e por pessoa)

BENEFÍCIOS EXTRAS

Auxílio Esporte Escolar - destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros;

Bolsa de Iniciação Científica Júnior - para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais.

Auxílio Criança Cidadã - direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural - pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana - quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício

Fonte: Medida Provisória 1061/21  - Governo Federal