Definidas as medidas para exportação e comercialização de pescado para a Semana Santa em Belém

Os comerciantes de peixe que pretendem comprar o pescado por atacado na capital e transportar para outros municípios paraenses devem ter autorização das prefeituras municipais e passar pelo controle da Secretaria Municipal de Economia (Secon). A medida publicada no Diário Oficial do Município, vale até a sexta-feira santa, no dia 07 de abril de 2023. As medidas de ordenamento e fiscalização dos órgãos municipais e estaduais serão realizadas na Pedra do Peixe do Complexo do Ver-o-Peso.

De acordo com a prefeitura, o objetivo da determinação é para garantir o abastecimento da capital no período de maior consumo do peixe, em decorrência da quaresma. “Com nossos mercados municipais abastecidos, a especulação de preço em cima do produto também deve diminuir”, explica o secretário municipal de Economia, Apolônio Brasileiro.

A ação dos orgãos municipais leva em consideração as pesquisas realizadas pela Secon e Departamento Intersindical de Pesquisa e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), que mensalmente acompanham a trajetória do preço do peixe em Belém. A comercialização do pescado é considerado o maior da capital paraense, com a venda de 70 a 80 toneladas por dia. Essa quantidade aumenta mais ainda no período da Semana Santa, chegando a 100 toneladas por dia.

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Entre os órgãos municipais envolvidos na operação Semana Santa estão a Secretaria Municipal de Economia (Secon), Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma/Devisa), Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Guarda Municipal de Belém (GMB) e Organização Pública. Os demais órgãos parceiros que vão atuar na Pedra do Peixe do Ver-o-Peso são a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Procon, Inmetro/PA e Polícia Militar (PM).

 Os trabalhadores que atuam na Pedra do Ver-o-Peso também estarão dando apoio para que a comercialização tenha um fluxo ordenado. “Estamos preparados para mais um ano de grandes vendas. Esse diálogo com o poder público é fundamental, pois nós abastecemos a cidade, por isso essa fiscalização e apoio mútuo devem acontecer sempre”, disse o presidente da Associação dos Balanceiros do Ver-o-Peso, Daniel Matos.

Como solicitar a autorização de transporte do pescado?

Para solicitar circulação intermunicipal do pescado em Belém, os comerciantes devem emitir a autorização na Secretaria Municipal de Economia (Secon),  através da Guia de Transporte do Pescado (GTP), no período de 24 de março a 07 de abril.  A emissão da GTP poderá ser solicitada pelos transportadores de pescado por atacado, pelo e-mail: secon-dfmp@cinbesa.com.br, ou via telefone, de segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 20h, e aos domingos de 8h às 14h. Os números da Secon disponíveis para contato são: (91) 91-99635-7935/ 98367-1706/ 98196-0246/ 98469-2628/ 98500-9311.

Os documentos necessários para a emissão da GTP são a identificação do transportador com cópia do documento; e o requerimento oficial encaminhado pelas prefeituras municipais em favor do interessado, solicitando o cadastro e identificando o destino, a quantidade de pescado a ser transportado, o nome do responsável pelo transporte e a placa do veículo transportador. 

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Cidades)