Defeso no Pará: Mais de duas toneladas de peixes são apreendidas e doadas

Entre os dias 13 e 17 de janeiro, 2.330kg de pescado foram apreendidos durante operação de fiscalização ambiental referente ao período de defeso, no Mosaico Lago de Tucuruí. Destes, 960 kg eram das espécies Tucunaré e Pescada e foram confiscados na madrugada da última segunda-feira (17). A ação foi realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade-(IDEFLOR-Bio), por meio da Gerência do Mosaico Lago de Tucuruí, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Polícia Militar de Tucuruí, Secretarias municipais de meio ambiente e Eletronorte.

Todo o pescado foi doado para famílias dos bairros Matinha, Beira Rio e Sapolândia, que se encontram em situação de vulnerabilidade devido à cheia do rio Tocantins. Entre os contemplados, estão cerca de 120 famílias remanejadas para abrigo provisório construído pela prefeitura de Tucuruí no Parque de Exposição.

A gerente do Mosaico Lago de Tucuruí, Maria Bogéa, explica que o pescado apreendido nas operações de fiscalização ambiental, seja de rotina ou defeso, é destinado a instituições filantrópicas e bairros carentes dos municípios que abrangem o mosaico Lago de Tucuruí.

A fiscalização tem como objetivo combater a pesca, transporte e comércio irregular do pescado no período do defeso, que teve início no último 1º de novembro de 2021 e segue até 28 de fevereiro de 2022, na Bacia Hidrográfica do rio Tocantins/ Gurupi. Conforme Instrução Normativa Interministerial N° 13, de 25 de outubro de 2011, nesse período é permitida somente a pesca para subsistência, com a captura máxima por pescador, de 5 kg mais um exemplar, por ato de fiscalização, respeitados os tamanhos mínimos de captura estipulado na legislação em vigor.

Nesse período, na bacia hidrográfica dos rios Tocantins e Gurupi, fica proibida a pesca com a utilização redes e tarrafas de arrasto de qualquer natureza; redes de emalhar, espinhel e qualquer outro apetrecho cujo comprimento ultrapasse 1/3 da largura do ambiente aquático, independente da forma como estejam dispostos no ambiente; armadilhas tipo tapagem, pari, cercada ou quaisquer aparelhos fixos com a função de bloqueio e outros.

"As ações de fiscalização ambiental realizadas em parcerias com demais órgãos ambientais são imprescindíveis para garantir a reprodução das espécies no período do defeso da bacia hidrográfica do rio Tocantins, onde estão localizadas as Unidades de Conservação que compõem o Mosaico, declarou a presidente do IDEFLOR-Bio, Karla Bengtson.

O Mosaico do Lago de Tucuruí é uma área de proteção ambiental, formada por três unidades de conservação que são a Área de Proteção Ambiental (APA) Mosaico Lago de Tucuruí, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Pucuruí-Ararão, que abrange os limites territoriais dos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga e Novo Repartimento.