Consumidores paraenses aprovam o site 'Não me Perturbe'

O motorista paraense José Alberto, de 43 anos, vai poder ficar com o celular ligado o dia todo a partir de agora. Isso porque, desde a terça-feira (16), os clientes de operadoras de celular, de internet ou de televisão por assinatura puderam se cadastrar no site www.naomeperturbe.com.br para não receberem mais chamadas de televendas, após determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As prestadoras de serviço que descumprirem as regras podem ser advertidas ou penalizadas com multas de até R$ 50 milhões.

Por conta da perturbação excessiva de empresas desses setores, José precisava manter o celular desligado no horário de almoço, para não ser incomodado com as ligações de telemarketing. "Eu não tinha um momento de descanso, porque almoçava e o celular ficava tocando. Às vezes eu atendia, e era ligação de vendas, aí desligava. O celular chegava a tocar umas dez vezes, então precisava desligar nesse horário", contou.

A lista "Não Perturbe", criada pelas empresas após orientação da Anatel, contém o nome de todos os consumidores que querem deixar de receber as chamadas, como um banco de dados. A medida é válida para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo, e quem ainda não foi comunicado pode solicitar que seu nome seja incluído na lista por meio do site naomeperturbe.com.br. Basta apertar no ícone "Cadastro" e depois em "Solicitar bloqueio". Na próxima página, o consumidor deverá informar seu usuário e senha para entrar no sistema ou criar um novo registro, com nome completo, documento de identificação, e-mail e senha. Por fim, basta informar o número de telefone e a empresa, e apertar em "Cadastrar".

De acordo com os dados da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), apenas no Pará, foram feitos 1.452 atendimentos sobre empresas de telefonia, televisão por assinatura e internet, entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho. Desse total, 376 foram da Tim, 269 da Oi, 254 da Telemar, 238 da Claro, 136 da Vivo, 122 da Sky e 57 da Net. A própria Anatel mostrou que as ligações de telemarketing para vendas representam um terço das chamadas indesejadas.

Direitos do consumidor

Criar a listagem nacional faz parte de uma das propostas apontadas para compor o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações com propostas que as empresas tinham se comprometido a pôr em prática até setembro. No entanto, a Anatel decidiu que era importante adotar a lista desde já para minimizar o incômodo do cliente.

Na avaliação da autônoma Giselle Fernandes, de 37 anos, a medida é muito positiva para todos os consumidores, especialmente os que já tiveram dívidas atrasadas. "Quando meu nome estava sujo, os bancos me ligavam toda hora para oferecer negociações e empréstimos, mesmo quando eu já estava pagando as parcelas atrasadas. Eu nem atendia mais o telefone", disse. Giselle comentou que ainda não incluiu o nome na lista, mas vai cadastrar assim que puder.

Quem não se sentir confortável com as chamadas pode reportar para a central de atendimento de sua operadora e pedir suspensão. Se a empresa continuar realizando as ligações, o consumidor conta com uma plataforma virtual de solução de conflitos extrajudiciais, disponível em www.consumidor.gov, onde pode fazer reclamações, ou, em último caso, procurar um juizado especial ou mesmo o Procon de sua cidade para entrar com ação contra a empresa.