Congresso Notarial e Registral do Pará reúne especialistas e homenageia personalidades

O XVIII Congresso Notarial e Registral do Pará, maior evento do setor na região Norte, foi realizado nos dias 10 e 11 de junho, promovido pela Anoreg/PA e seus institutos-membro, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A cerimônia de abertura aconteceu na Estação das Docas e reuniu notários, registradores, colaboradores dos cartórios extrajudiciais, representantes da atividade e autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

“A nossa atuação vai muito além da formalidade documental: levamos cidadania à ponta, promovemos acesso à Justiça, prevenimos conflitos, damos segurança jurídica às relações. E o reconhecimento desse papel é visível na trajetória legislativa recente”, afirmou Moema Locatelli Belluzzo, presidente da Anoreg/PA e anfitriã do evento.

Evento homenageou personalidades (Divulgação)

Durante o congresso, foram homenageadas, entre outras personalidades, a corregedora-geral de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, e a desembargadora e diretora-geral da Escola Judicial do Estado do Pará, Célia Regina Pinheiro, em reconhecimento às contribuições prestadas ao desenvolvimento e aperfeiçoamento da atividade notarial e registral no Pará.

A programação do XVIII Congresso Notarial e Registral do Pará foi marcada por uma intensa agenda de painéis e palestras voltadas aos principais desafios e inovações na atividade extrajudicial brasileira. O evento teve início com uma conferência magna do professor e juiz Pablo Stolze, seguida por exposições de renomados especialistas como Vitor Kümpel, Alberto Gentil e Carlos Elias. Os temas abordaram questões práticas e atuais, como a imissão na posse, alienação fiduciária, hipoteca extrajudicial, recuperação de crédito, usucapião, atuação cartorária em contextos ambientais e o papel dos cartórios no acesso à Justiça por meio de iniciativas como os Pontos de Inclusão Digital.

No segundo dia, os debates se aprofundaram em questões relacionadas ao Registro Civil, como a alteração de nome e certificações de união estável, além da nova era das garantias, partilhas com elemento estrangeiro e novas atribuições dos Cartórios de Títulos e Documentos. O congresso também contou com o painel “ELLAS em Pauta”, que destacou a atuação de mulheres na transformação da atividade extrajudicial, e com reflexões práticas sobre gargalos no Registro de Imóveis. A programação se encerrou com uma confraternização comemorativa pelos 30 anos da Anoreg/PA, celebrando o fortalecimento da classe e os avanços obtidos.