Comerciantes e artistas de Mosqueiro reagem a fiscalizações e se reúnem com agência distrital

Representantes dos barraqueiros e de artistas de Mosqueiro se reuniram, nesta sexta-feira, 11, com a agente distrital da ilha, Vanessa Egla, para buscar uma flexibilização nas regras sanitárias, depois que a fiscalização foi intensificada pelos agentes públicos coibindo aglomerações e música ao vivo. A agente prometeu intermediar um diálogo com a Promotoria do Ministério Público de Mosqueiro.

A reação dos trabalhadores se deu após ofício do magistrado José Torquato Araújo de Alencar, juiz da Vara Distrital da ilha de Mosqueiro, enviado ao comandante do 25º Batalhão da Polícia Militar do Pará, tenente-coronel Francisco Ferreira, na quinta-feira, 10, ordenando a intensificação da fiscalização contra aglomerações e proibindo atividades musicais nos comércios de bares e barracas da ilha.

“Vários estabelecimentos desta ilha foram flagrados descumprindo a liminar, pois a título de música ambiente e voz e violão têm provocado aglomerações, com rodas de samba, pagode e DJs de aparelhagens, quando a decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará, veda festas, ensaios, apresentações e quaisquer outras atividades com música ao vivo ou mediante aparelhagem”, diz o ofício. “Sendo assim, deve ser intensificada a fiscalização para coibir a música ao vivo de qualquer espécie (mesmo com voz e violão), assim como uso de aparelhagens sonora (com ou sem DJ)”, detalha o documento.

Na reunião, ocorrida na Agência Distrital, os comerciantes se posicionaram contra a decisão do magistrado, que, segundo o grupo, afeta diretamente a cadeia econômica do comércio de bares, barracas, restaurantes, hotéis e o turismo de Mosqueiro.

Julho

“Vai chegar o mês de julho, único momento que nossa economia da ilha aumenta a renda, gerando renda para profissionais como cozinheiros, garçons, administradores, fornecedores e uma série de outros profissionais envolvidos. Por isso, estamos procurando a agência distrital para nos ajudar a encontrar uma solução para esse problema”, disse o empresário Ramiz Giestas Rachid.

A agente distrital explicou que, por orientação do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, a agência distrital poderá iniciar um diálogo com a Promotoria do Ministério Público de Mosqueiro, o que pode resultar na flexibilização das regras contidas na liminar concedida em 2020.

Vanessa Egla disse que a agência distrital tem conversado com os promotores de justiça de Mosqueiro e está prevista uma reunião na quarta-feira, 16, para debater o assunto “e ver uma forma de ajudar toda a cadeia econômica do comércio de Mosqueiro; mas também não podemos relaxar em relação à pandemia, que ainda não passou”, disse a gestora.