Cidade paraense está entre as 10 com mais de 500 mil habitantes que não têm leis para 5G; veja

Um levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne empresas de telecomunicações e de conectividade, aponta que 10 dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes não têm leis específicas para a instalação de antenas e infraestruturas necessárias para a ativação do 5G. Uma delas é Ananindeua, no Pará. As informações são da Agência Brasil.

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Outras cidades que precisam adequar a legislação para receber a tecnologia são Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES). O levantamento não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado, apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal.

Segundo o edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal 5G deve estar instalado nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025, com uma antena para cada 10 mil pessoas. A agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades. No entanto, a adoção da tecnologia também depende das leis locais.

Ajuste parcial

Além dessas cidades que não possuem legislação municipal, o levantamento ainda mostra que outros 12 municípios com mais de meio milhão de habitantes têm leis específicas sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e a práticas de licenciamento que forneçam segurança jurídica.

Essas cidades são: Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP). Assim como ocorre com algumas capitais, esses locais ainda não se adaptaram à legislação, então a tecnologia 5G pode ser instalada, mas a expansão do sinal e a cobertura ficam comprometidas.

Apenas quatro das 26 cidades com mais de 500 mil moradores, segundo a Conexis Brasil, têm legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G. Os municípios são Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).