Câmara Municipal de Belém vai debater internet 5G após recesso dos vereadores
O Ministério das Comunicações afirma que 12 capitais brasileiras já estão aptas a utilizar a tecnologia
Os vereadores de Belém irão pautar e debater a implementação de internet 5G no município após o retorno do recesso parlamentar, que ocorre na próxima terça-feira (1). De acordo com o Ministério das Comunicações (MCom), entre as capitais brasileiras, apenas estão aptas a utilizar a tecnologia atualmente, tanto sob a perspectiva tecnológica quanto jurídica, as seguintes cidades: Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Aracaju e Boa Vista.
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O vereador Zeca Pirão (MDB), presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB) declarou nesta quinta-feira (27) que a temática será priorizada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre do ano. “A Câmara Municipal de Belém informa que, no retorno das atividades legislativas da Casa, o assunto sobre a implementação da internet 5G no Município será uma das pautas debatidas no plenário. E destaca, ainda, que a Câmara sempre visa as melhorias e benefícios para cidade de Belém”, afirmou o vereador, por meio da assessoria de comunicação da Casa.
Para que esteja pronta para implementar a modalidade 5G, Belém precisa atualizar a legislação municipal quanto ao tema das telecomunicações. “Atualmente, a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) e o Decreto nº 10.480/2020 possibilitam que a implantação da nova tecnologia ocorra em todas as capitais e municípios. No entanto, é importante que todos atualizem suas normativas para disponibilizar mais antenas e oferecer um 5G mais rápido e com mais qualidade”, estabelece o Ministério das Comunicações.
De acordo com o governo federal, o MCom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) têm feito um trabalho junto aos municípios, sugerindo adequações às legislações locais e elucidando dúvidas, “no intuito de eliminar eventuais obstáculos à redução do déficit de conectividade”.
“Nossa missão é garantir a tecnologia 5G conectando o Brasil e levando a internet para todos os brasileiros", pontua o ministro das Comunicações, Fábio Faria. "Ao longo dos anos, faremos com o que o país tenha assegurado a cada um o direito de acesso à internet; todos nós sabemos a importância que isso tem", enfatiza.
Com a atualização das legislações, ainda segundo o MCom, a nova geração da tecnologia de telefonia móvel chegará em todos os 5.570 municípios brasileiros – primeiro nas capitais e depois, gradativamente, nos demais municípios.
Para que uma cidade atinja a cobertura completa do sinal 5G, é necessário que um grande número de antenas seja instalado. “Por isso, quanto mais moderna for a legislação municipal, mais rápido a cidade terá ampla cobertura do 5G. Os municípios com legislações adaptadas à Lei Geral das Antenas serão os primeiros a contar com todos os benefícios da tecnologia. Devido à complexidade para receber e disponibilizar a tecnologia, o edital possui metas fixadas ano a ano para levar gradualmente a cobertura a todo o país. No caso de 100% dos municípios, o prazo vai até 2029”, anuncia o MCom.
Cronograma
Conforme previsto no edital da Anatel, todas as capitais brasileiras já estarão preparadas para lançar a internet 5G para a população até 31 de julho deste ano. Dentro desse prazo, de acordo com o cronograma definido no leilão das faixas de radiofrequência, as sedes estaduais precisam oferecer, no mínimo, uma antena para cada 100 mil habitantes.
“Para que a tecnologia 5G esteja ativa no país, um número de antenas até 10 vezes maior do que temos hoje será necessário, devido ao aumento exponencial do volume de dados que será transmitido. Para municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (1.174), existe um compromisso crescente, a cada ano: até julho de 2025, por exemplo, a meta é ampliar a quantidade de antenas nas capitais e no Distrito Federal e atender os municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes (no mínimo 1 antena para cada 10 mil habitantes). Até julho de 2028, o compromisso é atender 50% dos municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes. Para cidades com menos de 30 mil habitantes (4.396), a meta é atender todos até dezembro de 2029”, completa o MCom.