Benefício emergencial: caminhoneiros receberão R$ 2 mil no dia 9 de agosto

O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga - BEm Caminhoneiro começará a ser pago no dia 9 de agosto. Nessa primeira data, os profissionais do setor vão receber as duas primeiras parcelas, de R$ 1 mil cada, somando assim R$ 2 mil. Porém, a previsão é que o auxílio, previsto na Emenda Constitucional nº 123, pague o total de seis parcelas, até dezembro.

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Órgão gestor do benefício, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) informou que os dados referentes ao cadastro dos profissionais foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e estão em processamento pela Dataprev.

Quem tem direito ao benefício

• Podem receber o BEm-Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022.
• Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
• O benefício será pago para cada transportador autônomo independentemente da quantidade de veículos que possuir.

Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, para os próximos lotes de pagamento, o Minfra, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Calendário de pagamento (Reprodução / Ministério do Trabalho e Previdência)

O terceiro lote deve ficar disponível para pagamento no dia 24 de setembro, enquanto as demais parcelas estão previstas para os dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Uma portaria que deve ser publicada em breve vai regulamentar os detalhes do benefício, como os critérios, responsabilidades e pagamentos.