Belém tem energia mais cara do país; valor é 25 vezes maior que SP

A conta de luz no Brasil pesa no bolso dos consumidores. Apesar de o país ter um sistema de energia interligado, o custo final para as famílias sofre grandes variações de valores. A energia no Rio de Janeiro, polo turístico internacional, por exemplo, é 22% mais cara que a das praias de Santa Catarina. O mesmo vale numa relação entre o Pará e São Paulo. A tarifa de energia é 25% menor na capital paulista. As informações são da Folha de São Paulo.

A mesma diferença é sentida pelas famílias no Piauí, que têm renda mensal per capita de R$ 837, uma das mais baixas do país. Famílias de Brasília estão no topo nacional desse ranking de ganhos, com cerca de R$ 2.500. Mas o piauiense paga uma tarifa de energia 20% mais cara que o morador da capital federal. Outro Exemplo: Minas Gerais abriga a maioria das hidrelétricas do sistema Furnas, um dos pilares do abastecimento nacional, mas sua tarifa é quase 14% mais cara que a do Paraná, que tem geração ínfima, em comparação.

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As diferenças ocorrem porque a formação do preço no setor inclui uma gama de componentes entrelaçados que escapa ao senso comum, diz Ângela Gomes, consultora para assuntos estratégicos da PSR, empresa da área de energia.

A própria tarifa final, que aparece na conta de luz, é a soma de duas outras tarifas, distintas entre si: a Tusd (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) e a TE (Tarifa de Energia). Ambas, por sua vez, são compostas por elementos que também variam.

Regras para pagamentos de subsídios e números de consumidores por área estão entre os fatores que alteram o valor final, de forma diferente entre as 53 distribuidoras do país.

Pará tem a tarifa mais elevada do país

A tarifa mais elevada para o consumidor é a do Pará, que sai por R$ 816 o MWh (megawatt-hora), a menor é a do Amapá, no valor de R$ 506 o MWh. Os valores aparecem na conta em KWh (kilowatt-hora), respectivamente, 0,816 KWh e 0,506 KWh. A diferença é de 61%. Os dados são de 2021, para efeito de comparação com todos os reajustes anuais, mas as diferenças tendem a mudar pouco neste ano, explicam especialistas do setor.

O ICMS já foi um elemento de peso na variação. Mas a aprovação de um teto de 17% a 18% para o imposto estadual sobre a energia, em junho deste ano, reduziu as diferenças de caráter tributário.

Multiplicidade de valores

O preço pago na compra da energia é um elemento importante para explicar a multiplicidade de valores. Porém a localização das empresas —longe ou perto de usinas geradoras— não faz a menor diferença nisso. Pela legislação atual, as distribuidoras não têm autonomia para escolher de quem vai comprar.

É por isso que empresas como Cemig ou Energisa Minas Gerais não puxam um fio direto de Furnas, assim como a Equatorial Piauí não pode usar apenas a energia dos parques solares do estado, que estão entre os maiores geradores de energia barata do Brasil.

As distribuidoras só podem comprar energia em leilões. "E o valor da compra da energia depende do leilão em que a distribuidora entrar", explica Ângela.

Esses leilões são organizados pelos órgãos públicos do setor, como MME (Ministério de Minas e Energia) e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Cada distribuidora também tem seu cronograma para entrar num leilão. Não vão juntas ao mesmo tempo. E os leilões são caixinhas de surpresa.

Não dá para saber ou escolher quanto terá de solar e eólica, hoje as mais baratas, ou térmicas, mais caras. Uma distribuidora apenas entra no leilão, informando o volume que precisa comprar para o abastecimento de seus clientes.