Bancos deixarão de oferecer DOC até fevereiro de 2024, segundo Febraban

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estima que até 29 de fevereiro de 2024, o Documento de Ordem de Crédito (DOC) deixará de ser oferecido pelos bancos associados à federação, assim como a Transferência Especial de Crédito (TEC), feita de forma exclusiva por empresas para pagar benefícios aos funcionários.

De acordo com a Febraban, o encerramento das operações se dá pela queda das utilizações, onde usuários optam pelos sistemas de Transferência Eletrônica Disponível (TED) e pelo PIX, por serem mais ágeis e de menor custo-benefício.

Um levantamento da entidade, com base nos dados do Banco Central, mostra que, em 2022, foram realizadas 59 milhões de transações pelo DOC, o equivalente a 3,7% do total inclusos no Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB), ficando atrás dos cheques, que bateram os 202,8 milhões.

A TED teve o total de 1,01 bilhão de operações e o Pix, 24 bilhões, sendo o meio de pagamento mais utilizado no Páis, atualmente.

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O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirmou que as operações em extinção deixaram de ser relevantes para os clientes. "A Febraban e os bancos estão constantemente avaliando a modernização e atualização de todos os meios de pagamentos utilizados no País, a fim de melhorar a conveniência para os clientes", disse.

A Federação também publicou um cronograma com os prazos para o encerramento das funções. Os bancos deverão encerrar a oferta de DOC até as 22h do dia 15 de janeiro de 2024. Até esta data, os DOCs emitidos por pessoas físicas e jurídicas poderão ser agendados até a data de fechamento do sistema, que é no dia 29 de fevereiro, também de 2024.

Histórico

O DOC foi criado pelo Banco Central em 1985, onde permite a transferência de recursos entre contas de diferentes titularidades. No entanto, o crédito na conta ocorre apenas no dia útil seguinte à data de emissão. As transferências via DOC têm limite de R$ 4.999,99. A TED não tem limite e cai no mesmo dia a depender do horário de realização.

Já a TEC foi criada em 2006. A diferença entre a operação e o DOC era a possibilidade de transferir recursos para várias contas ao mesmo tempo.

Ambas são cobradas pelos bancos, sendo que cada um define as taxas praticadas ou a inclusão de uma determinada quantidade de operações em pacotes mensais de conta corrente.

Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Heloá Canali, coordenadora de Oliberal.com)