Arrecadação total do Pará cresceu 23,7% em abril

O Pará teve crescimento real de 23,7% na receita total, na comparação com o mesmo período do ano passado, somando, em abril, R$ 2,108 bilhões. Já nos primeiros quatro meses deste ano, o número chegou a R$ 8,738 bilhões, o que representa um crescimento real de 16,6% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com as informações provisórias da Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Quanto à receita própria, o Pará somou R$ 1,385 bilhão em abril, alta real de 19,6% ante abril de 2020. No quadrimestre, a receita própria foi de R$ 5,608 bilhões, crescimento real de 13,1% na comparação com o mesmo período do ano anterior. A receita própria é formada pelos impostos e taxas estaduais.

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve resultado de R$ 1,240 bilhão em abril, crescimento real de 20% contra abril de 2020; no quadrimestre, o ICMS arrecadou R$ 4,957 bilhões, alta real de 13,3%. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somou R$ 70,718 milhões em abril e R$ 241,752 milhões em quatro meses, crescimento real de 29,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) arrecadou R$ 13,124 milhões no quadrimestre, crescimento real de 58,2%.

Um destaque foram as taxas do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), que, em abril, arrecadaram R$ 44,037 milhões e, em quatro meses, R$ 150,150 milhões, crescimento real de 38,5% na comparação com o primeiro quadrimestre de 2020. A receita transferida pela União em abril foi de R$ 723,246 milhões, variação real de 32,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em quatro meses, a receita transferida foi de R$ 3,130 bilhões, crescimento real de 23,4%.

Para o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, o resultado da receita no quadrimestre é fruto do conjunto de medidas que o Estado tem tomado para manter a economia em atividade. “A receita do Estado é muito baseada consumo direto e no comércio. A mineração continua forte, com a influência de aquecer a atividade comercial ao seu entorno”. Ele também lembra que os recursos dos impostos permitem o desenvolvimento dos projetos sociais, financiando políticas públicas voltadas à população mais carente, neste período de pandemia. Os auxílios emergenciais de R$ 100 e R$ 500, Fundo Esperança, Bora Belém e Incentiva + Pará significaram um aporte de R$ 282,087 milhões até abril.