Arrecadação de impostos no Pará atinge R$ 23,19 bilhões até maio de 2024

Do dia 1º de janeiro deste ano até ontem (30), o estado do Pará arrecadou aproximadamente R$ 23,19 bilhões em impostos (R$ 23.028.690.500 até 13h30), segundo dados do Impostômetro, painel criado pela ONG Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e que serve como principal termômetro para medir a carga tributária no Brasil. O valor arrecadado pelo estado representa 1,44% do total da arrecadação tributária do Brasil no mesmo período.

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O desempenho da arrecadação paraense reflete um aumento absoluto de R$ 3,82 bilhões, isto é, um aumento percentual de 19,72% em comparação ao acumulado no mesmo período de 2023, quando o estado arrecadou cerca de R$ 19,37 bilhões (R$ 19.372.249.017).

Para especialistas como André Cutrim, economista com doutorado em Desenvolvimento Econômico e pós-doutorado em Economia pela UNICAMP, professor-pesquisador da UFPA e Conselheiro do CORECON-PA/AP, o aumento na arrecadação gera uma reação em cadeia positiva, pois significa uma maior quantidade de recursos disponíveis para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e ambiental.

André Cutrim, especialista em Desenvolvimento Regional, acredita que o aumento da arrecadação é positivo para o Estado (Arquivo O Liberal)

"Além do aumento da capacidade de recursos do Estado traz potencial para buscar uma significativa diminuição do déficit fiscal, possibilitando uma gestão financeira mais equilibrada e sustentada das contas públicas. Além disso, um Estado com maior capacidade de investimento pode atrair mais investimentos privados, ocasionando um efeito multiplicador ao gerar empregos, diminuir eventuais incertezas e riscos, e estimular o crescimento econômico”, explica o economista paraense.

Belém

A capital paraense também apresentou um crescimento em sua arrecadação tributária. Até ontem, a cidade arrecadou cerca de R$ 517 milhões, enquanto no mesmo período de 2023 o montante arrecadado foi de quase R$ 436 milhões. Isso indica um aumento de aproximadamente R$ 81 milhões na arrecadação, o que representa um aumento percentual de 18,69% comparado ao mesmo período do ano passado.

O aumento da arrecadação é uma das principais metas do poder público, tanto a nível estadual como federal, pois com isso é possível dar seguimento em projetos e construções por todo o país, no entanto, ainda existe uma descrença em boa parte do empresariado e da população à respeito do aumento da carga tributária. Em 2023, os paraenses trabalharam 147 dias apenas para pagar impostos. Fazendo um contraste com a visão do economista André Cutrim, Wigor Oliveira, presidente do Conselho de Jovens Empresários (Conjove), acredita que o aumento da carga tributária tem impactos negativos.

Wigor Oliveira, empresário, acredita que o aumento da arrecadação é negativo para o Estado (Ascom Aspeb)

“Quando falamos em aumento da arrecadação do poder público, precisamos refletir se os serviços oferecidos como os de transporte, saúde, educação e segurança, por exemplo, estão condizentes com o que nós, contribuintes, pagamos. Essa reflexão é a mais importante. Para nós, do setor produtivo, aumento de impostos sempre impacta diretamente nos nossos negócios, dificultando a competitividade, qualidade e preços dos produtos e serviços, prejudicando a economia e os consumidores, principalmente aqueles que possuem uma renda menor”, diz Wigor.

Arrecadação Federal

A arrecadação da União com impostos e outras receitas também teve alta. De 1º de janeiro até ontem, foram mais de R$ 1,5 trilhão arrecadados (R$ 1.506.784.837 até às 13h30), cerca de 250 milhões a mais do que no mesmo período do ano anterior (R$ 1.267.555.990). 

Somente em abril, a União arrecadou R$ 228,87 bilhões segundo dados mais recentes da Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023.

É o maior valor para meses de abril desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a abril de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 886,64 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,33%.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 213,30 bilhões, representando acréscimo real de 9,08%.

Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva, pela tributação dos fundos exclusivos e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.