Apreensão: Motorista de carreta dizia que transportava sal, mas levava cerveja

Uma carreta parada para fiscalização acabou com a mercadoria apreendida pela unidade fazendária de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na fronteira com o Maranhão. Em vez de sal, como dia a nota, a carga era de cerveja. O caso ocorreu nesta quinta-feira (2). Com informações da Agência Pará.

O condutor apresentou documentação fiscal de carga de sal, procedente do município de Grossos, no Rio Grande do Norte, e destinada a Macapá, no Amapá. “A equipe de fiscalização pediu a abertura do veículo para a verificação da carga e constatou que a mercadoria transportada, na verdade, eram 19.600 pacotes de cerveja, com 12 unidades cada, totalizando mais de 235 mil latas”, informou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.

A carga foi avaliada em R$ 482,160 mil. O ICMS devido é de R$144,648 mil. A multa tributária foi de R$ 115,718 mil, totalizando a autuação em Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 260,366 mil. A mercadoria está à espera do pagamento dos impostos para liberação.

Outro caso

As quatro carretas apreendidas com contrabando pela coordenação de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Dom Eliseu, sudeste do Pará, no dia 20 de agosto, foram abertas nesta quinta-feira (2) para conferência da carga. Os veículos estão em uma unidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região metropolitana de Belém. Servidores da Secretaria da Fazenda (Sefa), Receita Federal do Brasil (RFB) e PRF estiveram presentes.

Entre os produtos, tênis, cigarros e óculos (Divulgação)

Ao todo, são 100 toneladas de produtos importados que serão conferidos nos próximos dias. Na abertura das carretas, foram encontrados tênis e roupas falsificados, cigarros, óculos e relógios. Segundo a Receita Federal, está caracterizado o ilícito de contrabando e descaminho com localização dos cigarros, sapatos e roupas de marcas famosas, falsificadas. 

De acordo com o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, a apreensão é fruto da intensificação dos trabalhos de fiscalização em fronteiras e mostra a integração entre os órgãos de fiscalização nos âmbito estadual e federal.  “O grande resultado desta ação é a colaboração entre as instituições, que reforça o trabalho do Fisco. A Sefa acompanha a conferência da mercadoria, pois o que for contrabando é responsabilidade da Receita Federal, e se houver mercadoria nacional irregular será autuada pela Sefa”.