Aneel muda cálculo da tarifa, com queda de 0,8% para o Norte e de 2,4% para Nordeste, em média

"Eu acho que para ser justo, no mínimo, tinha que ser a mesma porcentagem do Nordeste para o Norte". A queixa é do frentista de um posto de gasolina na avenida Duque de Caxias, em Belém, Igor Melo, de 28 anos. Ele se referiu à decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que, nesta terça-feira (20), aprovou mudança no cálculo das tarifas de transmissão de energia, com percentuais de queda diferenciados para o Norte (0,8%) e Nordeste (2,4%).

Em síntese, a Agência divulgou que promoveu um realinhamento nos cálculos com a intenção de cobrar mais das empresas que fazem maior uso das redes de transmissão, em benefício dos consumidores das regiões Norte e Nordeste do país. Ou seja, na tentativa de equilibrar a cobrança pelo uso do Sistema Interligado Nacional (SIN), a Agência decidiu que os agentes que mais oneram o SIN paguem proporcionalmente mais pelo serviço.

Na prática, quem vive próximo às áreas geradoras de energia vai pagar menos. Na região Nordeste do país, o alívio será de 2,4%, em média. Para os consumidores do Norte, será de 0,8%, em média.

Redução ao longo de cinco anos

No entanto, segundo a Aneel, a redução só será percebida integralmente pelos consumidores em 2028, após o período de transição, que será de cinco anos. Em geral, os consumidores ouvidos, em Belém, conforme apontou o frentista Igor Melo, na abertura deste texto, reclamaram do reduzido percentual de queda.  

O economista, Rosivaldo Batista, considera que os consumidores paraenses têm sido penalizados por pagar uma das energias mais caras do Brasil. "Temos duas grandes hidrelétricas: Tucuruí e Belo Monte e exportamos energia elétrica. Portanto, toda medida que venha corrigir esta brutal injustiça é bem-vinda, porém, acho muito pouco a queda prevista pelas mudanças de cálculos", afirmou.

Para o economista Nélio Bordalo, a iniciativa da Agência é notável. "Isso vai diminuir sensivelmente as contas de luz tanto das pessoas físicas quanto para a indústria, em geral. É uma medida interessante, mesmo tendo um percentual pequeno. O consumidor em casa ou quem tem empresa deve usar energia com inteligência e isso vai contribuir para o orçamento das famílias mais carentes", afirmou Bordalo, que é conselheiro do Conselho Regional de Economia dos Estados do Pará e Amapá (Corecon).

Rosivaldo Batista também lembrou que o alto preço da energia impacta negativamente o processo de industrialização estadual. "Muitas indústrias pesqueiras, pelo que tenho conhecimento, fecharam as atividades devido os insumos energéticos serem elevados, complicando as empresas", exemplificou o economista.

Técnico de celular e fazendo bico como entregador de refeições, Lucas Batista da Silva, de 19 anos, não aprovou o percentual de queda para a tarifa do Norte. "Eu não sabia desta decisão da Aneel, mas achei bem pouco a redução. Em casa, éramos quatro pessoas e a gente paga uma faixa de 400 a 500 reais, é pesado. Digo que éramos, porque meu irmão saiu de casa, ficou só e meus pais, mas a gente continua pagando o mesmo valor, não diminuiu nada e se ainda vai demorar cinco anos para diminuir, aí não dá para gostar disso não", afirmou Lucas Batista, que mora no bairro do Icuí-Guajará.