Senado aprova nova lei do chocolate; proposta de Zequinha anima produtores no Pará

A aprovação de um projeto de lei pelo Senado Federal que estabelece novos padrões para a produção e comercialização de chocolate no Brasil deve impactar diretamente a cadeia do cacau, especialmente em estados produtores como o Pará. A proposta, que segue para sanção presidencial, define critérios de identidade e qualidade, amplia a transparência na rotulagem e eleva o teor mínimo de cacau nos produtos, com o objetivo de valorizar a matéria-prima e oferecer mais clareza ao consumidor.

Pela nova legislação, passam a ser exigidos percentuais mínimos de cacau para diferentes tipos de produtos, como chocolate em pó, chocolate ao leite e achocolatados. A medida também prevê prazo de até 360 dias para que o setor produtivo se adeque às novas regras, sob pena de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária.

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Maior produtor nacional, o Pará deve ser um dos principais beneficiados com a mudança. Atualmente, o estado supera 141 mil toneladas anuais de produção e apresenta índices de produtividade acima da média nacional. Para o autor do projeto, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a exigência de maior teor de cacau tende a impulsionar a demanda pela amêndoa e fortalecer a economia regional. “Com a maior exigência de cacau na composição do chocolate, cresce a necessidade de fornecimento regular de amêndoas. Isso gera efeitos positivos diretos na renda do produtor rural, na geração de empregos e no desenvolvimento regional”, afirmou.

Além do impacto econômico, o parlamentar também destacou o potencial ambiental da cadeia produtiva. “O cacau é cultivado, em grande parte, em sistemas agroflorestais, que preservam a vegetação nativa e contribuem para o combate ao desmatamento ilegal”, ressaltou.

Repercussão no setor

Entre produtores e empreendedores do setor no Pará, a nova lei é vista como um avanço, ainda que acompanhada de desafios estruturais. Para Mário Carvalho, que atua com iniciativas ligadas à produção e ao turismo do cacau, a medida contribui para valorizar o produto e corrigir distorções do mercado. Segundo ele, a nova regra “ajuda a valorizar mais o cacau de verdade dentro do produto e dá mais clareza para o consumidor”.

Ele avalia que o impacto deve ocorrer de forma gradual, com reflexos diretos na qualidade da produção. “À medida que o produto passa a exigir mais cacau, a amêndoa ganha mais importância, não só em quantidade, mas em qualidade também”, afirmou. Carvalho destaca ainda que o Pará tem potencial de crescimento, mas precisa avançar em etapas como fermentação, secagem e organização da cadeia para responder a uma demanda maior.

Efeito nos preços

Para o empresário Pedro Cruz, do segmento de chocolates, a nova legislação tende a beneficiar tanto produtores quanto consumidores, ao estabelecer padrões mínimos de qualidade. Ele afirma que a exigência de maior teor de cacau “é ótima para os produtores, que serão mais valorizados, e para o consumidor, que passa a ter acesso a um produto de melhor qualidade”.

Cruz também aponta efeitos econômicos diretos. “Essa nova exigência com certeza vai aumentar a procura pelo cacau, e isso pode encarecer a matéria-prima”, disse. Segundo ele, embora o setor esteja preparado, a expansão da produção não ocorre de forma imediata, já que o cultivo do cacaueiro leva anos até atingir plena produtividade. Entre os entraves, destaca o escoamento da produção: “Os produtores fazem um produto de qualidade, mas ainda enfrentam dificuldades por conta das estradas”.

Oportunidades e desafios

A avaliação de Everton da Rocha Miranda, CEO de uma empresa de trufas de chocolate, também é positiva em relação à nova legislação. Para ele, a medida fortalece toda a cadeia produtiva e amplia a visibilidade do setor. “A lei promove a valorização do cacau e coloca em evidência tanto o produtor quanto quem trabalha com o produto final, além de beneficiar o consumidor”, afirmou.

Ele acredita que a exigência de maior teor de cacau deve aumentar a demanda e estimular a produção. “Os chocolates vão precisar de mais cacau, o que tende a elevar a procura pelo insumo e levar o produtor a ampliar a produção”, disse. No entanto, pondera que o setor ainda precisa se adaptar, especialmente entre pequenos produtores. “Há limitações em tecnologia e estrutura, o que deve exigir mais investimentos”, avaliou.

Entre os principais desafios, Miranda cita a baixa produtividade, a falta de apoio técnico e problemas logísticos. “As dificuldades de transporte e estrutura impactam diretamente a cadeia, o que muitas vezes nos leva a buscar insumos de outras regiões, com custos maiores”, afirmou.

Apesar disso, ele vê oportunidades no cenário. “A mudança pode gerar empregos, aumentar a renda nas regiões produtoras e fortalecer o mercado de chocolates de qualidade, além de garantir mais qualidade para o consumidor final”, concluiu.

Percentuais mínimos de cacau na nova lei

• Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau (na matéria seca) e máximo de 9% de umidade
• Cacau solúvel: obtido do cacau em pó com adição de ingredientes para solubilidade
• Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau
• Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados
• Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite
• Achocolatado e similares: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia