Segunda fase da operação Vem Diesel mira preços abusivos de gás de cozinha no Pará e outros estados

A segunda fase da Operação Vem Diesel foi deflagrada nesta quinta-feira (9/4), com foco na fiscalização do mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de botijão. No Pará, a ação alcançou três estabelecimentos do município de Santarém. O Grupo Liberal procurou a Polícia Federal pedindo detalhes sobre a ação realizada no Estado, mas a corporação respondeu que as informações estão restritas à nota divulgada pelo órgão. 

Em todo o Brasil, 55 estabelecimentos em 24 cidades de 15 estados e no Distrito Federal entraram na mira dos agentes. Ainda segundo a PF, o objetivo principal foi identificar e reprimir práticas irregulares no mercado de gás. 

O trabalho foi coodenador pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, composta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

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As fiscalizações ocorreram em localidades selecionadas, com equipes formadas por agentes da ANP, Procons locais e policiais federais. Entre as condutas sob investigação, destacam-se o aumento indevido no preço do gás, a fixação de preços entre empresas concorrentes com o intuito de controlar o mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam prejudicar o consumidor.

"Eventuais irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que possam indicar práticas de crimes contra a ordem tributária, econômica, bem como contra a economia popular e as relações de consumo, serão encaminhadas para a Polícia Federal para que sejam tomadas as providências de apuração de possível prática de crimes pelos envolvidos", informou a PF. 

Além do Pará e do Distrito Federal, a operação de fiscalização foi realizada em municípios selecionados nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. 

Primeira etapa da Operação Vem Diesel

A primeira fase da Operação Vem Diesel foi realizada em 27 de março. Na ocasião, o foco era o combate a aumentos abusivos no preço de combustíveis em geral, especialmente em um contexto de conflito no Oriente Médio. A iniciativa visava coibir reajustes indevidos que pudessem impactar o consumidor.

Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando sua elevação ocorre sem justa causa.

Cidades fiscalizadas na segunda fase

Confira as cidades onde houve fiscalização e o número de estabelecimentos vistoriados em cada uma:

• Manaus (AM): 2 estabelecimentos
• Salvador (BA): 5 estabelecimentos
• Fortaleza (CE): 2 estabelecimentos
• Brasília (DF): 2 estabelecimentos
• São Luís (MA): 2 estabelecimentos
• Betim (MG): 1 estabelecimento
• Ibirité (MG): 1 estabelecimento
• Rondonópolis (MT): 3 estabelecimentos
• Campo Grande (MS): 3 estabelecimentos
• Santarém (PA): 3 estabelecimentos
• Cabo de Santo Agostinho (PE): 1 estabelecimento
• Ipojuca (PE): 5 estabelecimentos
• Maringá (PR): 2 estabelecimentos
• Araucária (PR): 3 estabelecimentos
• Natal (RN): 3 estabelecimentos
• Duque de Caxias (RJ): 3 estabelecimentos
• Itajaí (SC): 3 estabelecimentos
• Suzano (SP): 1 estabelecimento
• Barueri (SP): 3 estabelecimentos
• Cubatão (SP): 1 estabelecimento
• Guarujá (SP): 2 estabelecimentos
• Santos (SP): 1 estabelecimento
• Canoas (RS): 2 estabelecimentos
• Gravataí (RS): 1 estabelecimento