Saiba se você foi contemplado com o auxílio de R$ 2 mil do governo estadual

A partir deste sábado (27), os micro e pequenos empresários (MPE) e os microempreendedores individuais (MEI) podem verificar se seus negócios serão contemplados pelo programa Incentiva + Pará, que garante o recurso de R$ 2 mil, pago em cota única pelo governo estadual, como uma forma de reduzir os impacto provocados pela pandemia da covid-19. No total, o montante do programa fica na casa dos R$ 60 milhões, destinados a bares, lanchonetes, academias, arenas, agências de viagens, empresas de turismo e outros segmentos impactados pela crise.

Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), a gestão estadual já tem a relação das cerca de 31 mil empresas que atendem aos critérios necessários e terão direito ao auxílio. A lista estará disponível no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e do Banco do Estado do Pará (Banpará). A consulta poderá ser feita com o número do Cadastro Nacional da Pessoa jurídica (CNPJ), e o empresário deverá informar o número da conta bancária da empresa, onde será feita a transferência dos recursos.

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O benefício abrange os negócios de todo o Pará, e não apenas nas cidades em lockdown. Pelo projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), têm direito ao benefício as empresas que estejam ativas no CNJP e no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa).

Auxílio de R$ 500 encerra inscrições neste sábado

Este sábado (27) é o último dia para cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, maquiadores e manicures tentarem garantir o auxílio de R$ 500 disponibilizado pelo governo do Pará, que será pago em cota única. Diversas outras categorias também têm direito, mas já encerrou a inscrição para os grupos de instaladores de som em aparelhagens, DJs, assistentes de palco, operadores de áudio, técnicos de iluminação, músicos intérpretes, educadores físico, garçons e guias de turismo.

Para se inscrever, basta acessar os sites da Sedeme, das Secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Cultura (Secult), além do Banpará, e preencher o formulário eletrônico para o acesso ao cadastramento. Além da autodeclaração, que deverá ser preenchida nos sistemas de um dos órgãos, os beneficiários deverão informar RG, CPF, endereço completo, telefone e referência profissional do último local em que trabalhou. Os beneficiários vão se enquadrar na categoria específica no momento da inscrição.

Não terão direito ao benefício os profissionais que possem contratos em vigência, esteja atuando em sua área com carteira assinada e continue recebendo salário e servidores públicos. Já os profissionais de educação física devem comprovar, com diploma de conclusão de curso superior ou registro no conselho de classe, a atividade exercida. Nenhum profissional que solicitar o benefício poderá estar inscrito em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, Bora Belém ou Renda Pará.

Além de fazer a análise e aprovação dos cadastros, o Banpará também fica responsável pelos pagamentos, de acordo com calendário que será divulgado nos perfis oficiais, nas redes sociais da Seaster, Sedeme, Banpará e Governo do Pará. A lista dos profissionais que tiverem o cadastro aprovado também será divulgada por meio dos sites dos órgãos.