Ibama suspende análise de projeto bilionário da Petrobras por ausência de plano climático
Ibama cobra da Petrobras metas claras para enfrentar mudanças climáticas, mas estatal não apresentou plano exigido no processo de licenciamento ambiental.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu suspender a análise do pedido de licença prévia da Petrobras para a quarta fase de exploração do pré-sal na Bacia de Santos. O empreendimento, estimado em R$ 196,4 bilhões, foi interrompido por não apresentar um plano específico voltado ao enfrentamento das mudanças climáticas.
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o Ibama exige que a estatal apresente um programa com metas claras e específicas em cinco eixos: transparência, monitoramento, mitigação, compensação e adaptação. No entanto, em resposta enviada em maio, a Petrobras apenas listou ações que já realiza atualmente, sem atender completamente às novas diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental.
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O processo de licenciamento foi iniciado em julho de 2021, e ao longo dos últimos quatro anos, houve intensificação dos desacordos entre as partes. A negativa formal por parte do Ibama foi oficializada no início deste mês.
O projeto prevê a instalação de 10 plataformas de exploração a mais de 170 km da costa dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com o Ibama, as operações dessas estruturas deverão emitir, anualmente, mais de 7,6 milhões de toneladas de gases de efeito estufa, entre 2032 e 2042.
Em nota, a Petrobras ressaltou que a solicitação do Ibama sobre um plano específico voltado às mudanças climáticas é inédita e afirmou que essa exigência não constava no termo de referência que orienta o processo de licenciamento ambiental.
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