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Desenrola 2.0: uso do FGTS começa em 25 de maio; veja regras

De acordo com o governo federal, a estimativa é de que até R$ 8,2 bilhões do FGTS possam ser utilizados para renegociação

Gabrielle Borges

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (14) que trabalhadores poderão utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas renegociadas no programa Novo Desenrola Brasil 2.0, a partir do próximo dia 25 de maio.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os interessados poderão consultar, na mesma data, o saldo disponível para usar nas negociações. Após essa etapa, as instituições financeiras terão prazo de até 30 dias para firmar contrato com a Caixa Econômica Federal, responsável por realizar a transferência do valor diretamente ao banco credor para abatimento da dívida.

A medida integra as ações do governo para ampliar o alcance do programa de renegociação de débitos e facilitar a recuperação financeira de consumidores inadimplentes. Saiba abaixo o passo a passo de como utilizar o FGTS no Novo Desenrola Brasil 2.0.

O que muda no Novo Desenrola 2.0?

A nova etapa do programa Desenrola Brasil amplia as possibilidades de renegociação de dívidas ao permitir o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tanto para quitação direta de débitos quanto como garantia em contratos de parcelamento.

Pelas regras anunciadas pelo governo federal, trabalhadores poderão utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS, incluindo contas ativas e inativas ou até R$ 1 mil, prevalecendo o valor mais vantajoso, para amortizar ou liquidar dívidas em atraso.

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Regras de utilização

A medida será direcionada principalmente aos consumidores enquadrados na Faixa 1 do programa, destinada a pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos.

Outros critérios estabelecidos são

  • Débitos tenham sido registrados entre os anos de 2019 e 2025. 
  • Necessário possuir uma conta Gov.br com nível de segurança Prata ou Ouro

Passo a passo para usar seu saldo do FGTS no Desenrola Brasil 2.0

O processo será feito de forma digital, por meio dos canais oficiais do governo federal e da Caixa Econômica Federal.

  • O primeiro passo é acessar o aplicativo do FGTS e autorizar as instituições financeiras a consultarem o saldo disponível. Essa etapa é necessária para que os bancos possam apresentar propostas de renegociação.
     
  • Depois da autorização, o trabalhador deverá entrar no portal oficial do Desenrola Brasil utilizando a conta Gov.br. O sistema irá exibir automaticamente as dívidas elegíveis para negociação e os descontos disponíveis.
     
  • Na etapa final, o consumidor poderá selecionar o débito desejado e escolher o FGTS como forma de pagamento. O valor reservado poderá ser usado para quitar a dívida à vista ou reduzir o valor das parcelas em caso de renegociação.

De acordo com o governo federal, a estimativa é de que até R$ 8,2 bilhões do FGTS possam ser utilizados para renegociação do Novo Desenrola Brasil.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)