ANP coloca 61 blocos da Margem Equatorial em estudo para futuras concessões de petróleo
Do total de 86 áreas aprovadas para análise, 36 estão na Foz do Amazonas e 25 na Foz do Pará-Maranhão; blocos ainda não serão ofertados em 2026
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (26) a inclusão de 86 blocos exploratórios no rol de áreas em estudo para futuras rodadas da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Do total, 61 blocos estão localizados na Margem Equatorial, sendo 36 na Bacia da Foz do Amazonas e 25 na Bacia Pará-Maranhão.
Os outros 25 blocos aprovados para estudos ficam na Bacia de Barreirinhas. As áreas, no entanto, não serão ofertadas no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, marcado para 7 de outubro de 2026.
Segundo a ANP, os estudos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica e têm como objetivo avaliar o potencial das áreas antes de uma eventual inclusão em futuras rodadas de licitação.
Além da aprovação dos novos blocos em estudo, a diretoria da agência também autorizou a readequação do setor SFZA-AP4, na Bacia da Foz do Amazonas, para incorporar dois blocos que estavam localizados fora dos limites anteriormente definidos.
Análise ambiental
A aprovação dos estudos não significa que os blocos serão automaticamente ofertados ao mercado. Antes de integrarem o edital da Oferta Permanente de Concessão, as áreas precisarão cumprir todas as etapas previstas no processo regulatório, incluindo análises ambientais, manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além da realização de audiência pública.
A ANP informou ainda que a localização dos blocos poderá ser consultada por meio de arquivos georreferenciados em formato shapefile. Os limites das áreas ainda poderão sofrer ajustes conforme as análises técnicas e as diretrizes ambientais aplicáveis.
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