Aeroporto de Itaituba fica sem lance em leilão nacional e permanece sob gestão atual

A concessionária do aeroporto internacional de Guarulhos, GRU Airport, arrematou nesta quinta-feira (27), 12 dos 13 aeroportos regionais no Norte e Nordeste do Brasil em leilão do nacional. Além desses, o Governo Federal também ofertou o terminal do município de Itaituba, sudoeste paraense, que não recebeu nenhum lance e permanece sob os cuidados da gestão atual. O mesmo aconteceu em tarauacá (AC), guanambi (BA) e no Amazonas, com os aeroportos de Barcelos, Itacoatiara e Parintins.

A ação desta quinta-feira marca apenas a primeira rodada do programa intitulada “Programa AmpliAR”, realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a B3, bolsa de valores oficial do Brasil. A iniciativa, criada para estender os benefícios das concessões federais à aviação regional, que assegura novos operadores e um total de R$ 731,6 milhões em investimentos privados para 13 aeroportos estratégicos na região Nordeste e na Amazônia Legal.

Atualmente o país apresenta um continente de 59 aeroportos com concessão e, depois desta quinta-feira, o número aumenta para 72. As movimentações indicam um interesse federal de chegar a 100 terminais concedidos em breve.

A empresa alemã se comprometeu com um investimentos de R$ 631 milhões nos próximos anos. A GRU Airport obteve aeroportos na Bahia (Paulo Afonso e Lençóis), Rondônia (Vilhena e Cacoal), Maranhão (Barreirinhas), Tocantins (Araguaína), Piauí (São Raimundo Nonato), Ceará (Canoa Quebrada), Mato Grosso (Porto Alegre do Norte) e Pernambuco (Serra Talhada, Garanhuns e Araripina).

Os contratos preveem intervenções na estrutura física dos aeroportos, como obras de modernização em pistas, terminais de passageiros e pátios. Uma das estruturas arrematadas receberá investimentos estimados em R$ 106,2 milhões, é o caso do Aeroporto de Paulo Afonso (BA), que lidera com o maior volume de investimentos. A GRU Airport é 51% controlada por uma parceria entre Invepar (80%) e pela sul-africana Airports Company South Africa (20%) e o restante é da estatal Infraero.

Critérios

A disputa validou a estratégia do governo federal de incluir aeroportos regionais em contratos de concessão já vigentes, por meio de reequilíbrios econômico-financeiros. A concorrência ocorreu pelo critério de maior deságio (desconto) sobre os parâmetros de receita e custos calculados pelo governo.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, classificou o leilão como um momento histórico para a aviação do Brasil e acrescentou que, a partir de 2026, novas oportunidades vão surgir. "Esse é um marco histórico para a agenda do desenvolvimento do Brasil. Estamos saindo de 59 aeroportos concedidos para 72 concessões, e a nossa meta para os próximos dois anos é de chegarmos a mais de 100 aeroportos concedidos".

Futuro

Com a definição dos vencedores no leilão de hoje, o cronograma do Programa AmpliAR entra agora na fase de formalização. A previsão é que a celebração dos termos aditivos com as concessionárias, etapa que oficializa a incorporação dos novos aeroportos aos contratos e consolida os cálculos de reequilíbrio, ocorra entre dezembro de 2025 e março de 2026, sob supervisão da Anac. Na sequência, terá início a execução dos investimentos e a transferência da gestão operacional.

O leilão desta quinta-feira cumpre o cronograma estabelecido pelo MPor, que iniciou com a consulta pública realizada entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, e o lançamento do edital em agosto deste ano.

VEJA MAIS

Veja os aeroportos arrematados e os investimentos previstos:

• Paulo Afonso (BA): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 106,2 milhões;
• Jericoacoara (CE): arrematado pela concessionária Fraport Brasil. Previsão de investimentos de R$ 101,1 milhões;
• Lençóis (BA): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 80,2 milhões;
• Vilhena (RO): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 74,6 milhões;
• Barreirinhas (MA): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 58,1 milhões;
• Araguaína (TO): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 55,5 milhões;
• São Raimundo Nonato (PI): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 55,5 milhões;
• Cacoal (RO): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 49,8 milhões;
• Canoa Quebrada (CE): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 43,1 milhões;
• Serra Talhada (PE): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 40,5 milhões;
• Porto Alegre do Norte (MT): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 25,3 milhões;
• Garanhuns (PE): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 22,1 milhões;
• Araripina (PE): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 19,6 milhões.