Amazônia quer economia sustentável

Uma economia sustentável e ecologicamente viável, que garanta equidade social e o protagonismo da sociedade civil da região, é a expectativa da sociedade amazônica, para 2022, em relação aos agentes executores de políticas públicas de desenvolvimento econômico, diz o professor e pós-dr. André Cutrim Carvalho.

Professor-pesquisador da Faculdade de Ciências Econômicas (FACECON) e do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM)/Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), ele afirma que o propósito fundamental da política ambiental é instruir os agentes públicos, sobretudo os econômicos, a adotarem procedimentos menos agressivos ao meio ambiente. “Procurando com isso reduzir materiais poluentes lançados de maneira indiscriminada, muitas das vezes de forma criminosa, no meio ambiente e mitigar a depreciação dos recursos naturais”, acrescentou.

Ele assinala que o terceiro setor, composto por ONGs, OSCIP, sindicatos, confederações, associações, entre outras, tende a ser mais representativo que os partidos e as corporações de classe, porque é motivado por missões e não por conveniências político-ideológicas. “Para o ano 2022, portanto, é imprescindível retomar as políticas ambientais em prol do desenvolvimento sócio sustentável, especialmente o combate ao desmatamento na Amazônia”, defende.

Clima

Ele afirma que a destruição dos recursos naturais exige políticas ambientais que compatibilizem economia, ecossistemas e uma governança participativa e democrática. “O grande desafio que a Amazônia irá enfrentar em 2022 está muito mais associado às mudanças climáticas, à manutenção da integridade do seu ecossistema e, principalmente, ao discurso negacionista amplificado com a pandemia, mas que está sendo pouco a pouco repelido”, diz ele.

O professor ressalta que é necessário insistir no uso sustentável do capital natural da Amazônia, sem aumentar a produção para além da capacidade ambiental de carga na região.

Para ele, uma política pública de manutenção dos recursos naturais precisa valorar os serviços ecossistêmicos da Amazônia; fiscalizar, julgar e punir com rigor e de forma imediata os principais causadores da derrubada da floresta; substituir o manejo atual pelo de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF); criar um programa de captação de recursos financeiros de apoio à administração tributária e arrecadadora estadual e municipal; promover e/ou adequar os instrumentos de política exterior para melhorar a distribuição das atividades industriais e agropecuárias; e, por fim, preservar o meio ambiente junto aos povos e comunidades tradicionais, sobretudo em áreas de exploração de recursos naturais.

Protagonismo

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) informa que o Pará é protagonista na agenda de meio ambiente em âmbito nacional e internacional. A realização do Fórum Mundial de Bioeconomia em Belém, pela primeira vez fora da Europa, e a participação em grandes debates internacionais sobre a agenda climática, como o Global Citizen Festival, em Nova York, a Conferência das Nações Unidas (COP 26), em Glasgow, e o ingresso em novos ambientes de cooperação de alcance mundial, como as iniciativas Race To Zero e Coalizão Under2, são alguns exemplos. Em novembro deste ano, a Semas levou à 26ª Conferência das Partes da ONU para o Clima, a COP-26, as políticas e ações o Estado na agenda climática. O governador Helder Barbalho manteve contatos com instituições, autoridades e empresas e firmou parcerias internacionais, tudo com ênfase na mobilização e integração para o alcance da emissão líquida zero. Planos e Programas estaduais foram apresentados a comunidades científicas, empresariais e governamentais, buscando investimentos em ciência e bioeconomia, entre outras áreas estratégicas, como a da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas no Pará.