Aimex diz que exportações de madeira correm risco de colapso no Pará e entra com ação contra o IBAMA

A Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex) afirma que, devido a sucessivos atrasos na emissão da autorização de exportação, documento necessário para o envio de cargas de madeira para o exterior, o setor corre o risco de entrar em colapso. Segundo a entidade, muitas empresas estão paralisadas há mais de 60 dias, já perderam contratos, deram férias coletivas e, se nada for feito, o próximo passo será um quadro de demissão em massa. Estima-se que o setor madeireiro gere cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos somente no Estado.

Em razão disso, a Aimex ingressou na Justiça com uma ação contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cobrando a resolução do problema.

O diretor executivo da Aimex, Eduardo Leão afirma que o órgão ambiental não está conseguindo emitir as autorizações de exportação, para que os contêineres possam embarcar para o destino consumidor. “Isso tem gerado um aumento absurdo nos custos de armazenagem e de transações administrativas. As cargas já estão inviáveis economicamente e várias empresas começaram a paralisar suas atividades, pois não conseguem mais faturar seus produtos”, explica

Ainda segundo o diretor da Aimex, várias tentativas já foram realizadas junto ao órgão ambiental, com reuniões, protocolo de ofícios, mas até agora nada foi encaminhado. “A gente até percebe uma boa vontade do Ibama, principalmente a nível federal, na tentativa de resolução do problema. No entanto, eles também foram prejudicados pela decisão do STF (Superior Tribunal Federal), que determinou a volta da exigência da autorização de exportação de imediato, sem conceder nem mesmo um prazo mínimo para que o órgão pudesse se estruturar, eles não estão conseguindo se preparar para executar a decisão”, declarou, referindo-se à decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a volta da validade de uma instrução normativa do Ibama, que exige a obrigatoriedade da emissão da autorização de exportação para envio de produtos madeireiro para o exterior.

Por outro lado, representantes do setor produtivo alegam que a exigência é uma mera burocracia, pois a instrução teria caducado com atualização da legislação e novos procedimentos no próprio Ibama, que já prevê outros documentos que substituíram a antiga autorização.

Atualmente, o Pará é o principal exportador de madeira do Brasil e envia cerca de 800 contêineres com produtos para mais de 40 países diferentes por mês, o que dá um total de cerca de 20,5 mil toneladas mensais.

O Grupo Liberal tenta contato com o Ibama pra comentar sobre o assunto.