Conta de água deve ficar mais cara em Belém; proposta de reajuste é de mais de 40%

O preço da conta de água dos belenenses pode ficar mais alto. Na manhã desta segunda-feira (25), foi realizada pela Agência Reguladora de Belém (Arbel) uma audiência pública para tratar de uma proposta de reajuste. Inicialmente, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) alegou que o valor da tarifa está defasado em 92%, mas a Arbel elaborou um novo documento propondo aumento de cerca de 40%, menos da metade. Como o encontro não foi deliberativo, ainda cabe análise deste número por parte da diretoria da Agência, e a reunião decisiva deve ocorrer em uma ou duas semanas, afirma a diretora presidente, Eliana Uchoa. Em nota enviada à reportagem, a Cosanpa garantiu que qualquer reajuste só será aplicado 30 dias depois da publicação no Diário Oficial do Município.

Eliana explica que nenhuma decisão foi tomada ainda, então essa taxa pode se manter, subir ou cair, dependendo da análise da diretoria. Porém, a entidade pretende fazer de tudo para que a transição de custos seja a mais leve possível. Por exemplo, uma das proposições é parcelar esse reajuste de maneira semestral ou anual. “Todo aumento afeta qualquer pessoa, mas estamos fazendo estudos técnicos justamente para saber o valor que menos vai afetar a população. Por outro lado, temos obrigação, como Agência Reguladora, de dar o reajuste porque desde 2019 não teve aumento para a distribuidora e ela também precisa se manter. Há até a alegação de que enfrenta dificuldades”, pontua.

O vereador Fernando Carneiro (Psol) não pôde participar da audiência porque foi na mesma hora da sessão na Câmara Municipal de Belém (CMB), mas acompanhou de forma online e analisou o documento que a Arbel enviou sobre a proposta de reajuste. Para o parlamentar, o aumento resultaria em um impacto “terrível” para a população. “Belém e o Pará têm a maioria da sua mão de obra na informalidade, grande parte recebendo menos de um salário mínimo, então qualquer reajuste em um bem que não pode ser considerado mercadoria, nesse momento, pode significar um impacto na qualidade de vida”, opina Fernando.

Ele acredita que, junto com a proposta, é preciso pensar um planejamento para a garantia do abastecimento de água, de maneira atrelada. Carneiro também pede que o debate seja ampliado para a sociedade civil, já que a maioria da sociedade não concordaria com o reajuste, diz ele. Embora a Arbel não tenha confirmado, o vereador adiantou que a proposta principal é de que o parcelamento seja semestral, portanto, levaria dois anos para chegar aos 40%. Ele também disse que não há necessidade de que a matéria passe pela Câmara, e que cabe à Arbel tomar a decisão.

Segundo a diretora presidente da Agência, Eliana Uchôa, o encontro contou com a participação de associações de bairros, Ministério Público (MPPA), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), e ainda foram enviados convites à Prefeitura de Belém, governo do Estado, Defensoria Pública e outros órgãos. A audiência foi divulgada no Diário Oficial, afirma ela.