Abono PIS/Pasep 2023: veja o calendário de pagamento e quem deve receber

As informações sobre os trabalhadores que têm direito ao abono salarial PIS/Pasep estarão disponíveis para consultas a partir do próximo domingo, dia 5 de fevereiro. Os primeiros depósitos devem começar já no dia 15 deste mês e vão até 28 de dezembro. O Ministério do Trabalho estima que cerca de 23,6 milhões de pessoas sejam beneficiadas. 

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Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep? 

• O benefício é destinado aos trabalhadores que foram cadastrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até junho de 2022 ou no eSocial até 5 de dezembro;
• Trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
• Trabalhadores com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
• Ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração no período trabalhado. 

Outras informações podem ser conferidas na carteira de trabalho digital ou na página do governo federal na internet. 

Calendário de pagamento

O pagamento para os trabalhadores do setor privado (PIS) será feito de acordo com o mês de nascimento, já servidores públicos são contemplados conforme o último dígito do número de inscrição no Pasep. O valor pode chegar até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo em vigor. 

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro 
• Nascidos em março: a partir de 15 de março 
• Nascidos em abril: a partir de 15 de março
• Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
• Nascidos em junho: a partir de 17 de abril 
• Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio 
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho 
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
• Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho 

Servidores públicos (Pasep): 

• Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro 
• Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março 
• Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril 
• Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril 
• Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho 
• Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho 
• Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

Como sacar o PIS/Pasep?

Os valores disponibilizados pelo benefício são transferidos para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e liberados para saque por meio das contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo do PIS/Pasep. 

Se o trabalhador estiver com a documentação regular e tiver direito ao saque, ele pode indicar a conta de preferência no aplicativo do FGTS. O valor cairá direto na conta bancária indicada, em até cinco dias úteis.

O saque também pode ser feito por meio de um Cartão Social em unidades lotéricas e terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)