COP 30: adaptação climática precisa estar na pauta das negociações deste ano, em Belém

Da cheia no Sul do país à seca na Amazônia, apenas amenizar os impactos ambientais não é suficiente, defende a advogada Caroline Prolor, cofundadora da Laclima (Iniciativa Latino-Americana de Advogados para Mobilização de Ação Climática - sigla em português). Durante o seminário “A Socioeconomia do Clima”, realizado na tarde deste domingo (25), no Rio de Janeiro, ela afirmou que a adaptação às adversidades climáticas se tornou o melhor caminho diante do agravamento de desastres ambientais. A expectativa, segundo Prolor, é que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) defina indicadores específicos para diversos setores afetados.

A última grande decisão sobre o tema ocorreu, segundo ela, na COP 28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, quando foi estabelecido o “objetivo global para adaptação”. O termo, previsto no artigo 7.1 do acordo firmado entre os países, reúne onze metas voltadas à mitigação e adaptação para diferentes setores. Herdando esse compromisso, a COP 30, que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém, deve aprofundar as metas já estabelecidas, identificando ações prioritárias por setor e país.

Prolor destaca que as tecnologias usadas para reduzir os efeitos das atividades produtivas também estão no centro das discussões internacionais. No entanto, há um impasse quando se trata de alcançar consensos globais. Isso porque as economias dos países evoluíram de formas distintas, o que faz com que a substituição de determinadas práticas possa acarretar perdas desproporcionais.

“No momento que se identifica uma atividade como sendo uma atividade prioritária ou uma tecnologia, você poderia, em tese, estar segregando, porque alguns países vão ter condições de produzir energia renovável, mas outros não. Alguns países vão ter uma matriz energética mais baseada em carvão e outros não, então existe uma resistência muito grande dos países, de discutir tecnologias e ações em setores específicos, porque isso pode discriminar alguns países em detrimento dos outros”, explica a advogada.

Além de permitir a identificação das urgências, os indicadores esperados por Prolor também serviriam como ferramenta de cobrança sobre setores produtivos. Esse mapeamento, segundo ela, é essencial para estabelecer metas viáveis e auditáveis. Ainda assim, não se trata da única frente de atenção. A advogada ressalta que ações vinculadas à iniciativa privada, com foco em modelos de menor impacto ambiental, também devem estar no centro dos debates.

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‘Agro pode ser parte disso’

A conexão entre o setor produtivo e as metas climáticas pode ser uma estratégia eficaz para adaptação e mitigação dos impactos ambientais, avalia Maria Netto, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS). A palestrante reforça que o Brasil tem papel central nessa agenda, por reunir vantagens naturais maiores em comparação a outras nações. Para Netto, impedir o uso desses recursos não é a solução mais eficaz. A integração entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental pode, segundo ela, ser um caminho promissor.

“A redução do desmatamento pode ser muito positiva e pode também criar produtividade além de outras oportunidades. E, isso é o que a gente tem que começar um pouco a desmistificar também, demonstrar que o setor do agro pode ser parte da solução na verdade”, afirma a diretora.

Ela projeta ações de recuperação em áreas já desmatadas com o propósito de utilizar esses ambientes de maneira mais consciente. Na sua estimativa, são milhões de hectares, já desmatados, que poderiam estar sendo revestidos em áreas produtivas com investimentos sustentáveis nesse processo. “A gente poderia estar fazendo agricultura generativa produzindo por um alimento de forma mais sustentável e menos vulnerável às mudanças do tempo”, observa.