TCU leva à COP 30 debates sobre ações climáticas, controle governamental e finanças sustentáveis

O Tribunal de Contas da União (TCU) marcará presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, a partir de segunda-feira (10) com debates sobre finanças sustentáveis, transição justa e adaptação às mudanças do clima. Entre as atividades programadas, destaca-se o debate “ClimateScanner e Painel ClimaBrasil: uma avaliação inédita das instituições de controle sobre as ações climáticas governamentais”, que será realizado na terça-feira (11), às 10h, na sala Sumaúma do Pavilhão Brasil, na Blue Zone.

O evento marca a divulgação mundial dos resultados do ClimateScanner, plataforma global coordenada pelo TCU que avaliou ações de governança, financiamento e políticas públicas em mais de 100 países. Também serão detalhados os resultados do Painel ClimaBrasil, desdobramento nacional do projeto internacional, a partir da aplicação da metodologia do ClimateScanner nos níveis estadual e municipal. O Painel ClimaBrasil produz um diagnóstico inédito sobre a maturidade da governança climática no país.

Participam da apresentação o presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a diretora global de Mudança Climática do PNUD, Cassie Flynn, e o presidente do BID, Ilan Goldfajn. Os ministros Augusto Nardes e Bruno Dantas, do TCU, também representam a Corte de Contas na conferência.

Durante o evento, o TCU vai reforçar o papel das instituições superiores de controle (ISC) no enfrentamento da crise climática. O Tribunal representa a presidência da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), entidade que presidiu por três anos. No final de outubro, o Brasil transferiu a liderança do grupo para o Egito.

Transição energética

O Tribunal detalhará, ainda, iniciativas de destaque como o Guia Prático de Transição Energética, criado para ajudar na avaliação e no acompanhamento das mudanças relacionadas à transição energética. O documento reúne metodologias para fiscalizações climáticas, baseadas em auditorias realizadas no Brasil. O documento traz passo a passo prático e adaptável ao contexto de outras instituições de controle. 

Por meio de abordagem colaborativa, o Guia busca melhorar a gestão das políticas energéticas e garantir que a transição para uma energia mais limpa esteja alinhada com os objetivos climáticos globais.

O Índice Multidimensional da Pobreza, projeto que estabelece metodologia para auxiliar as instituições de controle na análise da efetividade das políticas públicas voltadas para a redução da pobreza, será apresentado. O trabalho adota perspectiva de análise multidimensional, o que significa dizer que são considerados fatores além do financeiro para quantificar e avaliar a pobreza. A ação é realizada em parceria com a Universidade de Oxford.

“A presença do TCU na COP 30 reafirma o compromisso do Tribunal com a sustentabilidade e com o fortalecimento da governança climática. Nosso papel é garantir que os recursos públicos destinados ao enfrentamento das mudanças do clima sejam aplicados com eficiência, transparência e responsabilidade. Ao compartilhar experiências e ferramentas como o ClimateScanner, o TCU contribui para que os países avancem juntos na construção de políticas ambientais mais eficazes e voltadas ao bem-estar das futuras gerações”, avalia o presidente do TCU, Vital do Rêgo.