Terra indígena no Pará está entre as 10 novas reservas anunciadas por Lula; veja

O governo federal anunciou, na última segunda-feira (17), a demarcação de dez novas terras indígenas no Brasil. A medida foi oficializada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante o Dia dos Povos Indígenas, celebrado na  30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém. A decisão ocorre após uma série de manifestações na capital paraense, que incluíram tentativas de aproximação à área restrita das negociações, o que levou a ONU a solicitar reforço de segurança no evento. A demarcação ainda depende de homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser concluída.

Os novos territórios reconhecidos estão distribuídos por sete estados, entre eles o Pará, com a área Sawre Bapim, localizada no município de Itaituba e habitada pelo povo Munduruku. Também foram contemplados povos como Tupinambá, Guarani-Kaiowá, Guarani-Mbya, Pataxó e Pankará. A iniciativa retoma o processo de regularização fundiária interrompido entre 2019 e 2022. Segundo o governo, somente em 2024, 21 áreas indígenas tiveram avanço formal em seus processos de reconhecimento, sendo 11 no primeiro semestre.

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Floresta preservada

As terras indígenas representam atualmente 13,8% do território brasileiro, o equivalente a 117,4 milhões de hectares, concentrando alguns dos maiores blocos de floresta tropical do mundo. Pesquisas recentes indicam que a proteção desses territórios pode reduzir até 20% do desmatamento projetado até 2030 e diminuir emissões de carbono em cerca de 26%. Mesmo assim, estudos apontam desafios estruturais nas áreas já demarcadas. No caso da Amazônia Legal, mais da metade da população indígena vive fora das reservas, segundo dados do IBGE divulgados neste mês.

Entre as áreas demarcadas estão Tupinambá de Olivença (BA), Vista Alegre (AM), Comexatiba (BA), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Bapim (PA), Pankará (PE), Sambaqui (PR), Ka'aguy Hovy (SP), Pakurity (SP) e Ka'aguy Mirim (SP). Conforme o rito oficial, a demarcação envolve etapas conduzidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo Ministério da Justiça, culminando em decreto presidencial para estabelecer a posse permanente das comunidades. O governo afirma que a ampliação das áreas reconhecidas integra compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, incluindo o plano global de reconhecimento territorial até 2030 no âmbito da Forest & Climate Leaders Partnership. 

Sobre o território Sawre Ba’pim

Com aproximadamente 150.330 hectares, a Terra Indígena Sawre Ba’pim abriga o povo Munduruku, no município de Itaituba (PA). A área possui 62 registros de ocupação, sendo um deles referente a imóvel formalmente registrado, enquanto os demais são identificados como posse. O território tem 78,59% de sua extensão sobreposta ao Parque Nacional da Amazônia, unidade de conservação federal de proteção integral, além de incidir parcialmente sobre a Gleba Santa Cruz, certificada pelo Incra, correspondendo a 5,68% de sua área total. Em 2024, houve ocupação da terra localizada ao lado da área demarcada.

Confira a lista de territórios 

• Tupinambá - Entre as cidades de Ilhéus, de Buerarema e de Uma, na Bahia;
• Vista Alegre - No Amazonas, nos municípios de Careiro do Castanho e de Manaquiri;
• Comexatiba - Prado (BA), onde fica o território Comexatiba (Cahy-Pequi), abriga o povo Pataxó;
• Ypoi Triunfo - No município de Paranhos (MS);
• Sawre Bapim - Abriga o povo Munduruku, no município de Itaituba (PA);
• Pankará - Em Pernambuco, no município de Carnaubeira da Penha, está o território indígena Pankará da Serra do Arapuá;
• Sambaqui - No município Pontal do Paraná está situada a terra indígena Sambaqui, habitada pelo povo Guarani-Mbya;
• Kaaguy Hovy - Na cidade da Iguape (SP), o povo Guarani-Mbya vive na terra indígena Kaaguy Hovy;
• Pakurit - Habitado pelo povo Guarani-Mbya, o território indígena Pakurity, no município de Cananéia (SP), foi demarcado;
• Kaaguy Mirim - Ainda em São Paulo, nos municípios de Miracatu e de Pedro Toledo, o povo Guarani-Mbya teve o território Kaaguy Mirim demarcado.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia