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PAZ

INSPIRAÇÃO

Vem das Usinas da Paz, programa do governo do Pará vinculado ao Território pela Paz (TerPaz), a inspiração para novo programa federal batizado de Centros Comunitários pela Vida (Convive). Nos complexos das Usipaz, já consolidados no Pará, os moradores têm acesso a mais de 70 serviços gratuitos de saúde, educação, cultura, esportes e documentação. Além disso, o TerPaz demonstra impacto concreto nas comunidades: em alguns bairros há queda significativa nos índices de violência, o que reforça a credibilidade do modelo como parte de uma política pública de prevenção. O uso dessas unidades como referência nacional representa uma aposta do governo federal em políticas integradas de inclusão social e segurança. A articulação entre cidadania e prevenção da violência, por meio de espaços públicos multifuncionais, tem sido apontada como a abordagem mais inovadora e eficiente para promover a paz e o desenvolvimento comunitário.

 INDÍGENAS

TURISMO

O Ministério do Turismo (MTur) está concluindo o mapeamento das comunidades indígenas que desenvolvem atividades turísticas no Brasil, como parte do programa “Brasil Turismo Responsável”. A ação é fruto de uma cooperação com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O objetivo é identificar iniciativas de turismo de base comunitária, fortalecer boas práticas sustentáveis e subsidiar políticas públicas voltadas à valorização cultural e ao fortalecimento da economia indígena.

 CULTURA

MENSURAÇÃO

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) lançou, na semana passada, o Caderno Orientador de Mensuração de Impacto de Projetos Culturais, desenvolvido em parceria com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e com consultoria da Baanko. 

IMPACTOS

O guia tem como objetivo orientar produtores culturais na sistematização e comunicação dos impactos socioculturais, ambientais e econômicos de seus projetos. A proposta é fornecer diretrizes práticas que ajudem agentes culturais a traduzir resultados e fortalecer a visibilidade de suas iniciativas, ampliando oportunidades de financiamento, parcerias e continuidade. Elaborado com base nos relatórios da Lei Paulo Gustavo (LPG) no Pará, o caderno consolida análises de editais executados pela Secult em 2023. O conteúdo já está disponível gratuitamente no site da Secult, na aba ‘Downloads’.

 COP 30

AGROINDÚSTRIA

Ainda nas programações paralelas à COP 30, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Alex Carvalho, e representantes da diretoria, receberam o enviado especial da Agricultura para a conferência mundial, o ex-ministro Roberto Rodrigues, na sede da federação na sexta-feira (14). O presidente da Fiepa entregou a Roberto, que também é professor emérito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as Diretrizes para uma Indústria de Baixo Carbono, e destacou o programa de apoio no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais, criado pela Fiepa. A ideia foi se aproximar ainda mais da agricultura, para a amplificação do trabalho desenvolvido que, segundo o representante do setor industrial, reflete o comprometimento com as práticas legais.

 ROTA

TURISMO

O balanço da primeira semana da Green Zone na COP 30 foi amplamente positivo para o turismo do Pará, com novos produtos, fortalecimento institucional e avanços concretos na pauta do turismo sustentável. Entre os destaques, o lançamento da Trilha Amazônia Atlântica, nova rota de 468 quilômetros, criada pelo Ministério do Turismo e pelo Ministério do Meio Ambiente, que conecta 17 municípios, comunidades tradicionais, unidades de conservação e o litoral amazônico. O percurso consolida um dos maiores produtos turísticos da região, valorizando cultura, natureza e modos de vida locais.

ORLA

Outro marco foi a assinatura, pelos ministros do Turismo, Celso Sabino, das Cidades, Jader Filho, e o prefeito Igor Normando, do acordo de cooperação técnica do Programa Orla, iniciativa interministerial que atualiza a gestão integrada das orlas marítimas e fluviais do País. O acordo reforça o planejamento territorial, apoia municípios, amplia ações de adaptação climática para fortalecer o papel do turismo sustentável em áreas costeiras e ribeirinhas.

EM POUCAS LINHAS

➤ No Encontro das Superintendências de Desenvolvimento Regional, realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no estande do Banco da Amazônia, no dia 12, na Green Zone da COP 30, com a Sudene e Sudeco, o superintendente da Sudam, Paulo Rocha, enfatizou o momento importante de valorização dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE), do Centro-Oeste (FDCO) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), instrumentos de redução de desigualdade social ameaçados de extinção pelo governo passado.

➤  As férias escolares e o trabalho remoto para servidores públicos cumpriram a função no que diz respeito a facilitar a mobilidade urbana nestes tempos de COP 30. Nas áreas centrais da cidade, o clima na primeira semana da convenção foi de tranquilidade e tráfego fluindo sem atropelos. Os pontos de congestionamento se concentraram nas áreas próximas ao Parque da Cidade, onde funcionam as Blue e Green Zone.

 ➤ Tem feito sucesso a ideia do Observatório do Clima de criar uma espécie de passaporte que recebe carimbos das dezenas de casas que abrigam programações paralelas à COP 30. Cada lugar visitado recebe um carimbo. A ideia é levar os colecionadores a caminhar pela cidade em busca do souvenir. Tem dado certo.  

 ➤ O governo do Pará apresentou, durante a COP 30, o projeto de irrigação em sistemas agroflorestais (SAFs) desenvolvido na região do Xingu, iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio). O programa foi destacado como uma das experiências de maior impacto socioambiental da Amazônia por integrar adaptação climática, geração de renda e recuperação ambiental.

 ➤ A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à prefeitura de Florianópolis (SC) para que o município não faça triagem de passageiros no posto avançado da Secretaria de Assistência Social, instalado no Terminal Rodoviário Rita Maria, na capital catarinense. A DPU alerta que a iniciativa, anunciada pelo prefeito Topázio Neto nas redes sociais, viola direitos fundamentais e é um controle migratório ilegal dentro do território nacional. Os paraenses têm sido o principal alvo dos ataques do prefeito contra os migrantes.