Belém é oficializada como sede da COP 30 após aprovação na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o acordo firmado entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que oficializa Belém como sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30), prevista para novembro de 2025. O texto segue para apreciação no Senado.

A decisão marca a formalização das obrigações do Brasil como país-sede da maior conferência da ONU sobre clima. O protocolo internacional define responsabilidades que vão desde infraestrutura e segurança até a garantia de espaços para povos indígenas e comunidades tradicionais.

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Segundo a relatora do projeto, deputada federal Dilvanda Faro (PT-PA), a etapa concluída no plenário encerra o processo de oficialização. “Assinar e aprovar no Congresso esse Acordo de Sede com o secretariado da UNFCCC é a última etapa formal desse processo, que agora segue para o Senado”, explicou.

Para Faro, o impacto da decisão vai além da logística. Ela destacou que a realização da conferência transforma Belém em palco internacional das discussões sobre clima. “A COP 30 não será apenas uma conferência. A Amazônia se tornará palco das negociações multilaterais. Será um teste para mostrar a efetividade do discurso ambiental que apresentamos ao mundo”, afirmou.

A deputada também ressaltou os investimentos em andamento na capital paraense. “O governo Lula está investindo em Belém o que historicamente não foi feito em 50 anos. Isso não só prepara nossa capital para receber o mundo na COP 30. As obras são um legado para o nosso povo, que há décadas esperava por melhorias na mobilidade, na infraestrutura e nos serviços básicos. Isso é justiça distributiva, social”, disse.

Potencial sustentável

Dilvanda Faro lembrou ainda que o Pará já possui experiências sustentáveis reconhecidas. Para ela, o estado tem mostrado avanços no combate ao desmatamento e exemplos consolidados de bioeconomia, como a cadeia produtiva do açaí.

“A cadeia produtiva do açaí envolve extrativistas, produtores, intermediários, indústrias de beneficiamento e batedores artesanais, sendo de importância crucial para os povos da floresta. Só em 2024, gerou aproximadamente R$ 7,78 bilhões, consolidando-se como uma das principais fontes de geração de renda para os paraenses”, destacou.

Com essa perspectiva, a parlamentar reforçou que a conferência dará visibilidade global ao que a Amazônia tem de mais singular. “A COP 30 mostrará ao mundo o conhecimento milenar, as experiências dos povos da nossa floresta, o Brasil tribal que o mundo não conhece e como esses povos carregam um conhecimento que é pura sabedoria”, declarou.

A mensagem presidencial

O acordo aprovado na Câmara foi enviado ao Congresso Nacional por mensagem da Presidência da República em 10 de julho. O documento, assinado em Bonn, na Alemanha, em 20 de junho de 2025, recebeu parecer favorável da relatora.

O texto prevê, em parágrafo único, que quaisquer atos que possam resultar em denúncia, revisão do acordo ou ajustes complementares que impliquem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional deverão ser submetidos ao Congresso Nacional.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia