Alepa cria comissão para fiscalizar obras e gastos públicos relacionados à COP 30 em Belém

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) instalou a Comissão de Fiscalização da COP 30, criada com o objetivo de acompanhar de forma técnica e permanente os preparativos, obras e despesas públicas relacionadas à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém em 2025. A iniciativa busca assegurar transparência, controle orçamentário e a correta aplicação dos recursos destinados ao evento.

Por meio da sua assessoria, o deputado estadual Coronel Neil (PL), integrante da comissão, explicou que o papel principal do grupo é “fiscalizar e acompanhar todos os investimentos e ações voltadas à COP 30, garantindo que o evento ocorra dentro das normas, prazos e do interesse público”. Ele explica que o colegiado também tem como missão articular-se com órgãos de controle e comitês executivos — estaduais, municipais e federais — para assegurar uma prestação de contas clara à sociedade.

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A presidência da comissão está a cargo do deputado Lu Ogawa (PP), e conta com 25 parlamentares entre vice-presidentes e membros, representando diversos partidos e regiões do estado. A atuação será descentralizada: os deputados foram divididos por mesorregiões do Pará — Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém, Nordeste, Sudeste e Sudoeste Paraense —, cada uma com quatro representantes responsáveis por executar planos de ação locais, realizar audiências públicas e recolher demandas regionais.

“Essa divisão permite que o trabalho de fiscalização chegue a todas as regiões do estado, envolvendo comunidades, empresas e gestores públicos na construção de um legado positivo para o Pará”, destacou Coronel Neil.

Os 30 eixos temáticos definidos pela comissão abrangem áreas como geração de emprego e renda, proteção das florestas, recursos hídricos, saneamento, energias renováveis, mobilidade urbana, agricultura e bioeconomia amazônica.

Entre as ações já encaminhadas, estão a análise orçamentária e financeira das despesas previstas para 2025, com foco nas obras e investimentos da COP 30; a realização de audiências públicas e seminários preparatórios; e a implementação do projeto “Alepa Itinerante – Edição COP 30”, que promove sessões e visitas técnicas em municípios estratégicos para ouvir a população e acompanhar obras, como as do Parque da Cidade e da Vila COP.

A comissão também articula-se com órgãos de controle, como o Ministério Público do Pará e os Tribunais de Contas, para garantir uma fiscalização conjunta e mais efetiva. “Nosso compromisso é com a transparência e o uso responsável dos recursos públicos. A COP 30 é uma oportunidade histórica para o Pará, e precisamos garantir que seus benefícios fiquem para a população”, afirmou Coronel Neil.

A atuação da Comissão de Fiscalização deve se estender até o encerramento da COP 30, podendo ser prorrogada conforme as necessidades do trabalho. Entre as metas até o fim do mandato, estão a entrega de relatórios técnicos, a proposição de medidas de melhoria da gestão e o acompanhamento dos legados de infraestrutura, saneamento e mobilidade.

“Mais do que fiscalizar, queremos garantir que cada investimento se transforme em resultado concreto para os paraenses. A COP 30 precisa deixar uma herança de desenvolvimento sustentável e cidadania”, concluiu o deputado.