Alepa recebe 7ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) recebe nesta quinta-feira, 21, a 7ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas brasileiras, a partir as 14h30, na sala Multiuso. A realização do encontro é da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e ainda uma iniciativa do presidente da casa, deputado Chicão (MDB).

O colegiado discutirá, entre outros assuntos a realização da COP30 na capital paraense, que ocorre em novembro deste ano, e tem a expectativa de receber milhares de participantes de todas as partes do mundo, bem como a ação do Poder Legislativo Estadual para a organização do evento.

Além disso, os procuradores-gerais das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizarão deliberações a respeito da Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 18/2025, que dispõe sobre a reconfiguração da estrutura da segurança pública no Brasil, as emendas impositivas e a verificação da PEC elaborada pelo Colégio de Procuradores-Gerais, que versa sobre a ampliação das prerrogativas estaduais para as Casas Legislativas.

Será a primeira vez que o Colegiado se reunirá na região Norte do Brasil. Além de realizar quatro reuniões na sede da Unale, em Brasília, o Colégio já se reuniu na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, e no Rio de Janeiro, em meio a 27ª Conferência Nacional da Unale, em novembro de 2024.