Rodolfo Marques

Rodolfo Silva Marques é professor de Graduação (UNAMA e FEAPA) e de Pós-Graduação Lato Sensu (UNAMA), doutor em Ciência Política (UFRGS), mestre em Ciência Política (UFPA), MBA em Marketing (FGV) e servidor público (Poder Judiciário do Pará)

Helder se credencia como liderança nacional do MDB; reforma da Previdência anda, apesar de Bolsonaro

Rodolfo Marques

A última semana marcou mais um movimento político que vem consolidando o governador do Pará, Helder Barbalho, como uma das principais lideranças de seu partido, o MDB. Ele é cotado, inclusive, para assumir a presidência da agremiação no final do ano, após à saída do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR). E, nesse contexto, Helder também vem sendo um dos principais interlocutores, entre os governadores, da questão da extensão da Reforma da Previdência a estados e municípios, e também a respeito dos repasses de recursos referentes à Lei Kandir.

No último dia 06, aliás, Helder Barbalho participou do VI Fórum Nacional dos Governadores. Em pauta, o debate a respeito da reforma tributária, o Fundo Social, questões ambientais e possíveis modificações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Falando em Reforma da Previdência, a matéria foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (06.08), com 370 votos a favor. O texto-base, coordenado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado sem modificações em relação ao que foi discutido ainda no mês de julho deste ano. A sequência dos trabalhos prevê o encaminhamento do texto ao Senado, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Há uma expectativa de finalização do processo, com aprovação, em setembro ou outubro.

A Reforma da Previdência é uma das grandes apostas para a retomada econômica do país, de acordo com o ministro Paulo Guedes. O texto prevê, entre outras coisas, a idade mínima para que os trabalhadores possam se aposentar (65 para os homens e 62 para mulheres) e, para quem já está no mercado de trabalho, algumas regras específicas de transição.

Ressalte-se que o projeto da “Nova Previdência” vem caminhando, até com uma certa velocidade, no Congresso Nacional, apesar do governo de Jair Bolsonaro, que mais vem atrapalhando do que ajudando. O governo federal continua falhando muito na articulação política. A Reforma vem sendo uma demanda mais específica do Poder Legislativo, em especial nas figuras dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bolsonaro continua desperdiçando tempo e energia com situações secundárias e/ou menos relevantes e deixando de priorizar demandas estruturais de interesse da sociedade, como as questões sociais, os ajustes posteriores à Reforma da Previdência e a geração de empregos.

Sem dúvida, a Medida Provisória da Liberdade Econômica e o pagamento da décima-terceira parcela do Bolsa-Família a milhões de pessoas convertem-se em medidas importantes da atual gestão, mas ainda parece muito pouco sobre o que a população brasileira ainda espera do atual governo.

Rodolfo Marques
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