Rodolfo Marques

Rodolfo Silva Marques é professor de Graduação (UNAMA e FEAPA) e de Pós-Graduação Lato Sensu (UNAMA), doutor em Ciência Política (UFRGS), mestre em Ciência Política (UFPA), MBA em Marketing (FGV) e servidor público (Poder Judiciário do Pará)

Helder Barbalho teve muitos desafios no Pará em 2019. E 2020 promete ser ainda mais tenso

Rodolfo Marques

O primeiro ano da gestão de Helder Barbalho (MDB) à frente do estado do Pará foi permeado por muitos desafios, pela busca pelo cumprimento de promessas da campanha eleitoral de 2018 e por situações – positivas e negativas – de destaque.

Um dos aspectos primordiais a se ressaltar foi o protagonismo político assumido por Helder Barbalho tanto no contexto de seu partido – o MDB – quanto em relação à posição do Pará na defesa da manutenção das riquezas amazônicas. O ano de 2019 mostrou uma grande crise na questão das queimadas e desmatamentos na Amazônia, processos acelerados pela gestão ambiental do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Helder assumiu a liderança regional na interlocução do tema, tanto junto aos órgãos nacionais, como também em diversas renas internacionais.

Outro ponto fundamental do governo Helder remete à sua promessa de campanha eleitoral, em 2018, a respeito da segurança pública. Houve, em um determinado período, a presença de integrantes da Força Nacional no estado e, paralelamente, investimentos para o reforço de profissionais nas Polícias Civil e Militar. A questão da segurança pública continua como a principal área de enfrentamento das gestões estaduais, e o Pará se insere integralmente nesse processo. O governo paraense avançou na pauta, mas há a necessidade de ações ainda mais efetivas, principalmente no campo da prevenção de crimes.

Dado representativo do primeiro ano de gestão de Helder Barbalho, também, foi a adoção do governo itinerante em diferentes regiões do estado, com a transferência transitória da gestão do estado para o Oeste do Pará (Santarém), para o sul e sudeste do estado (Marabá), para o Marajó e para Paragominas, por exemplo. Com essa atitude, o governador procurou reforçar o slogan “Presente”, usado na campanha, com a intenção de reforçar a unificação do estado e as ações do governo em todos os municípios, com canais constantes de interatividade. 

Entre os problemas enfrentados em 2019, é possível apresentar quatro entre os mais importantes. O primeiro deles ocorreu em abril, com a queda da ponte sobre o rio Moju, próximo à entrada do município de Acará. Não houve vítimas fatais, mas a interrupção do tráfego rodoviário na região foi um dado complicador e, desde então, o governo buscou agilizar a reabertura do espaço, que deve ocorrer ainda nas primeiras semanas deste ano de 2020. O mês de julho trouxe a rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira, com a morte de 57 detentos, trazendo à tona os problemas do sistema penitenciário do estado. Tratou-se de uma briga entre organizações criminosas e que o poder público teve – e tem – responsabilidade de controlar de maneira efetiva.

Em dezembro, a polêmica principal foi a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, da PEC 16/2019, com a alteração das regras da Previdência do funcionalismo público estadual. São cerca de 105 mil servidores no Pará. O governo estadual conseguiu aprovar por ter maioria na Alepa, mas o projeto encontrou muitas resistências, nas tensas sessões ocorridas na Casa Legislativa. Entre as principais mudanças aprovadas, chamam a atenção, o aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14% para os servidores da ativa e o tempo de contribuição previdenciária – 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.

E outro episódio relevante foi a questão do pagamento do piso salarial do magistério, uma demanda antiga da classe dos professores do estado. O governo buscou cumprir o pagamento do piso nacional, com 4,17% de aumento real, dividido em duas etapas, com a última acordada também no mês de dezembro. Foi um processo de negociação demorado e conflituoso entre a gestão e o sindicato dos docentes.

Para 2020, os desafios devem ser ainda maiores. Haverá um grande teste, no contexto das eleições municipais (nas 144 cidades do Pará), que ocorrerão no mês de outubro. O grupo político de Helder buscará conquistar e/ou manter os principais colégios eleitorais – e lutará pelos dois maiores, hoje liderados pelo PSDB (Belém e Ananindeua). E, em paralelo a isso, o governador terá de ter habilidade para contornar crises políticas no entorno da sua gestão, lidando com denúncias contra alguns de seus aliados políticos e para com as limitações financeiras do próprio estado do Pará, em especial para começar a sedimentar sua candidatura à reeleição em 2022.

Rodolfo Marques
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