Rodolfo Marques

Rodolfo Silva Marques é professor de Graduação (UNAMA e FEAPA) e de Pós-Graduação Lato Sensu (UNAMA), doutor em Ciência Política (UFRGS), mestre em Ciência Política (UFPA), MBA em Marketing (FGV) e servidor público.

Governo Federal melhora índice de aprovação, mas erra na comunicação e enfraquece o Pacto Federativo

Rodolfo Marques

Índices de pesquisas divulgados por algumas instituições, como o CNT/MDA, mostram uma recuperação da confiança da população no governo federal, diminuindo índices de reprovação e mostrando os setores que mais têm agradado algumas parcelas da sociedade brasileira. A percepção do combate à corrupção, alguns números mais satisfatórios na redução da criminalidade e até mesmo uma lenta recuperação econômica estão entre os aspectos que estão corroborando para uma melhor visão sobre a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido/RJ). Cabe, portanto, ao governo capitalizar essa incipiente onda positiva e aplicar políticas públicas que melhorem, principalmente, os aspectos sociais.

No aspecto político mais propriamente dito, o governo federal continua apresentando instabilidade, com mudanças e trocas de grupos de influência. O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), foi demitido e, para o seu lugar, foi nomeado o deputado federal Onyx Lorenzoni, que estava cada vez mais perdendo espaço no comando da Casa Civil, em especial pela fragilidade na articulação política do governo. Para a chefia da Casa Civil, Bolsonaro optou pelo general Walter Souza Braga Netto, que ganhou espaço durante a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, no ano de 2018, quando da gestão do presidente Michel Temer (2016-2018). Dias antes, o presidente da República havia nomeado Rogério Marinho, então Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para o Ministério do Desenvolvimento Regional, substituindo a Gustavo Canuto. Tais movimentos da gestão federal são claras tentativas de melhorar a capacidade administrativa, que continua bem debilitada, em especial pela falta de habilidades políticas por parte de vários integrantes do núcleo mais próximo ao presidente da República.

Em relação à comunicação governamental, quem vendo cometendo sucessivos erros é o ministro da Economia, Paulo Guedes. Movido por um contumaz desconhecimento sobre gestão pública e a respeito da realidade da política brasileira, Guedes já havia usado o termo “parasitas” para se referir a alguns grupos de servidores públicos. E, na sequência, ao comentar a respeito da desvalorização cambial do real em relação ao dólar, falou sobre o período em que muitas pessoas conseguir ir à Disney, na Flórida, com mais facilidades – inclusive empregadas domésticas. Para além das opiniões pessoais, o ministro Guedes precisa considerar que uma boa condução econômica depende, também, de processos políticos e de uma comunicação mais adequada.

No âmbito regional, os governadores da Amazônia se mobilizam para protestar junto ao governo federal em virtude da exclusão dos chefes dos executivos estaduais de participação no Conselho Nacional da Amazônia Legal. Em decreto presidencial de 11 de fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro transferiu as atribuições do Conselho para a Vice-Presidência, ora ocupada pelo general Hamilton Mourão (PRTB). Os governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amapá, Waldez Góes (PDT), pronunciaram-se a respeito do tema, lamentando a exclusão e pela perda de um diálogo mais direto com o governo federal na discussão das peculiaridades amazônicas. O governador do Pará, aliás, disse que entendia a mudança como legítima, mas que esse movimento de “fechamento” por parte do governo federal seria prejudicial a todos os entes envolvidos. O próprio presidente Bolsonaro comentou que “não adiantaria nada” incluir, novamente, os governadores no fórum sobre a Amazônia Legal.

O Conselho, criado em 1995, na essência, existe para a proposição da integração de políticas, estratégias e ações para a preservação e para o desenvolvimento da Amazônia Legal, formada pelos 7 estados da região Norte (Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins), pelo Mato Grosso e pelo Maranhão. Houve a reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, também no dia 11 de fevereiro, e novos encontros sobre o tema devem ser realizados.

Assim, a discussão do pacto federativo e a busca do equilíbrio fiscal, prioridades em um processo de gestão de recursos públicos, precisam compor a linha das ações do governo federal que, passados quase 14 meses desde o seu início, ainda se encontra em uma espiral de confusões e de desacertos.

Rodolfo Marques
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