Eleições presidenciais 2022 e o caráter plebiscitário

Entre todas as características que compõem o pleito presidencial de 2022, o aspecto plebiscitário é uma das mais proeminentes.

Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), que assumiu o cargo em janeiro de 2019, busca reeleição. Ele teve uma vitória contundente em 2018, com quase 58 milhões de votos e então filiado ao PSL.

O seu principal adversário nesse objetivo é o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Lula comandou o país entre 2003 e 2006 e entre 2007 e 2010 e encerrou seu segundo mandato com popularidade próxima a 90%. Entre 2017 e 2020, Lula sofreu condenações e ficou 580 dias preso, em Curitiba. Ele se tornou, novamente, elegível, elegível por decisão do Supremo Tribunal Federal-STF, após anulação de condenações, em 2021. Desde então, ele lidera as pesquisas de intenção de voto. Esse favoritismo, aliás, mantém-se em todas os levantamentos feitos na primeira quinzena de agosto de 2022.

Com essa disputa ímpar entre um presidente/candidato à reeleição e um ex-presidente que teve ótima avaliação no último mandato, a ideia plebiscitária emerge de forma ainda mais efetiva. Vale lembrar que a emenda que dá direito a chefes do poder executivo, no Brasil (presidente, governador e prefeito), a concorrer a um mandato consecutivo foi aprovada no ano de 1997. Desde então, no âmbito federal, todos os presidentes que buscaram a reeleição conseguiram êxito – Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1998; Lula, em 2006; e Dilma Rousseff (PT), em 2014.

A campanha de Jair Bolsonaro vem emulando, constantemente, nas falas públicas do próprio presidente, o fato de que o governo dele foi melhor que as gestões petistas e que seus ministros seriam mais capacitados. O antipetismo, aliás, faz-se sempre presente. Bolsonaro costuma associar o seu principal adversário a países como Venezuela e Argentina, e tenta, mesmo que mais discretamente, manter uma bandeira anticorrupção. O atual presidente investe na pauta de costumes e em uma permanente guerra ideológica.

Durante o governo Bolsonaro, surgiram alguns casos de possível prática da corrupção – como os das vacinas Covaxin e do MEC, além das ligações da família Bolsonaro com Fabrício Queiroz – , mas a maior parte das investigações não avançou.

Pesam contra o presidente e a favor da candidatura de Lula a gestão desastrosa de Bolsonaro em relação à pandemia de Covid-19 – atraso na compra de vacinas, números muito altos de internações e mortes e negacionismo –, a crise econômica derivada do período pandêmico, a volta dos números altos da fome e a má atuação em setores-chave da administração federal, como o meio ambiente, por exemplo.

Um dado importante para a presente discussão foi levantado pelo Instituto Quaest, na pesquisa divulgada em 17 de agosto: 45% temem a permanência de Bolsonaro por mais 4 anos, enquanto 40% têm medo da volta do PT ao governo. São dados que precisam ser considerados, assim como as impressões dos eleitores sobre o governo Bolsonaro e a respeito da PEC dos Benefícios.

Dessa forma, em uma país cada vez mais polarizado e com o início da campanha eleitoral no último dia 16 de agosto, mais uma vez o eleitor brasileiro vai escolher entre a continuidade de um projeto – e o aprofundamento de suas características – e uma mudança de trajetória, com a premissa de retomar algumas conquistas de outro momento histórico.

Respostas concretas teremos a partir do final da tarde do dia 02 de outubro de 2022. As cartas (ou a maior parte delas) estão na mesa.