Eleições 2022: Lula vence e começa a desenhar o seu próximo governo

Encerrado o pleito presidencial de 2022, com a vitória do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), com o total de 60.345.999 votos – ou 50,9% dos votos válidos –, emergem algumas questões importantes para serem tratadas neste momento de transição e para o início do mandato, em 01 de janeiro de 2023. 

Com os dispositivos da Lei 10.609/2002 e do Decreto 7.221/2010, o presidente eleito começou a montar a sua equipe de transição, sob a liderança de Geraldo Alckmin (PSB) e apoio do ex-ministro Aloizio Mercadante e da presidente nacional do PT, a deputada federal reeleita pelo Paraná, Gleisi Hoffmann. Pelo governo atual, o nome da referência é o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

No seu governo, Lula terá o desafio importante de montar a sua base de apoio dentro do Congresso Nacional. E é bem provável que ele consiga êxito, não somente pelo fato de haver vários deputados eleitos pela federação PT-PCdoB-PV (80), como também pelas negociações já iniciadas com parlamentares do Partido Liberal (PL), do União Brasil (UB) e do Progressistas (PP). A tendência é que, nas pautas principais, o governo Lula tenha maioria na Câmara dos Deputados. 

No Senado, o caminho pode ser um pouco mais tortuoso, a partir dos resultados de 02 de outubro, mas também é possível constituir maioria nesta Casa. É importante lembrar as disputas pelas presidências da Câmara e do Senado, em 01 de fevereiro de 2022, com as tentativas de recondução do Deputado Arthur Lira (PP-AL) e do Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. A pauta do “orçamento secreto” também ganhará protagonismo nas discussões.

Está em aberto, também, o processo de escolhas dos ministros do governo eleito. Nomes como os do ex-prefeito de São Paulo-SP, Fernando Haddad, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), do ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB-MA), do ex-ministro e presidente do Banco Central, e do ex-governador de São Paulo, Márcio França, são alguns que surgem com algum destaque. Lula deverá alternar escolhas políticas com decisões técnicas, para poder ampliar a questão da representatividade e reforçar o diálogo com os partidos. 

Já nos contextos econômico e fiscal, o novo governo buscará o equilíbrio das contas públicas, com a manutenção – e ampliação – dos programas sociais. O Auxílio-Brasil, que voltará a se chamar Bolsa-Família, deve continuar no valor de R$ 600,00, a partir de ajustes no Orçamento de 2023. O ex-presidente do Banco Central e cotado para ser o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou, em entrevista à Globo News, o fato de que o governo Bolsonaro deixa um rombo estimado de R$ 400 bilhões nas contas públicas. 

Entre desafios e ajustes, o governo de Lula está cercado de expectativas e precisará lidar com oposições em vários níveis – inclusive das várias alas do bolsonarismo. Ele tem a experiência dos dois governos anteriores (2003-2006 e 2007-2010) e o suporte popular da maioria do eleitorado.